Assessoria no contrato de compra e venda de imóvel

⠀⠀⠀⠀Oferecemos serviço de assessoria na compra e venda de imóvel. Atendemos compradores, vendedores, imobiliárias e corretores na região de Pirituba, em outros bairros da cidade de São Paulo e também em outras cidades.

⠀⠀⠀⠀Fazemos a confecção e análise do contrato de compra e venda, estudo dos documentos e certidões (due diligence). Ainda, judicialmente discutimos cobranças indevidas, falta de cumprimento do contrato, falta de pagamento, atraso na entrega do imóvel e entre outras questões relacionadas a compra de um imóvel, buscando assegurar os direitos dos nossos clientes na compra ou venda do imóvel.

Contrato de compra e venda

⠀⠀⠀⠀O contrato de compra e venda é o instrumento em que o vendedor se obriga a transferir a propriedade e o comprador a pagar o preço. É no contrato de compra e venda que as partes são capazes de evitarem determinados problemas e ditarem as regras que serão aplicadas na compra e venda.

⠀⠀⠀⠀Podemos comparar o contrato a um jogo, as cláusulas no contrato correspondem as regras do jogo, em que fica previsto o que pode cada parte fazer e quais são as punições caso a regra não seja cumprida. 

⠀⠀⠀⠀Portanto, o contrato além de prever o imóvel objeto do contrato, preço da venda e a forma, deve também estabelecer as obrigações e multa para o descumprimento de tais obrigações.

⠀⠀⠀⠀Para a validade do contrato de compra e venda, ou seja, que ele seja capaz de transferir a propriedade, é necessário que esteja presente todos os requisitos, que são:

a) Manifestação de vontade.

b) Capacidade das partes.

c) Forma prescrita e não defesa em lei.

d) Objeto lícito, possível e determinado ou determinável.

⠀⠀⠀⠀Mas como saber se o contrato é válido? Para isso é indispensável o exame do negócio por algum profissional, que irá analisar os documentos e vontade das partes. O profissional saberá interpretar os documentos e saber se é possível celebrar um contrato de compra e venda válido.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

⠀⠀⠀⠀Para a elaboração do contrato de compra e venda são necessários alguns documentos, os mais comuns são:

Ressalta-se que, a presente lista é meramente exemplificativa. É indispensável a análise concreta do negócio para a melhor adequação dos documentos necessários.

DA NECESSIDADE DO REGISTRO

⠀⠀⠀⠀Para uma melhor compreensão do assunto vamos comparar o contrato de compra e venda com um carro. Não basta apenas ter o carro para poder andar nas ruas, é necessário abastecer o veículo, já que sem gasolina o carro não sai do lugar. ​

⠀⠀⠀⠀O contrato de compra e venda por si só não transfere a propriedade para o comprador, é necessário registrar a venda. Ou seja, o comprador só irá se tornar dono do imóvel quando registrar a compra e venda na matrícula do imóvel.

⠀⠀⠀⠀Levando em conta o raciocínio da comparação que fizemos, o registro é a gasolina que o contrato precisa.

⠀⠀⠀⠀Enquanto não há o registro o comprador tem somente a posse do imóvel.

⠀⠀⠀⠀Portanto, lembre-se sempre da seguinte frase: só é dono quem registra.

DÚVIDAS FREQUENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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