Doei um imóvel ao meu filho com cláusula de usufruto, ele pode vender?

Quando os pais doam um imóvel ao filho com reserva de usufruto, eles deixam de ser proprietários do imóvel, e o filho se torna nu proprietário, assim, a reserva de usufruto dá o direito aos pais de usufruírem do imóvel, seja para morar ou até mesmo auferir renda com aluguel por exemplo.

Porém, a doação com reserva de usufruto por si só não impede que a venda desse bem ocorra, ou seja, o filho que é o donatário e nu proprietário do imóvel poderá vender o bem, sem qualquer problema, no entanto, o novo comprador deverá respeitar o direito de usufruto dos pais.

Deste modo, o imóvel pode sim ser vendido, no entanto, os pais ainda assim terão direito de usufruir do bem até o final da vida.

Você sabia que tem como evitar que o filho que recebeu a doação com reserva de usufruto venda o imóvel?

Hácláusulas que podem ser pensadas e inseridas em um contrato, com o objetivo de trazer uma segurança contratual maior para as partes, e por isso é imprescindível lembrar da importância de contratar um advogado da sua confiança para elaborar o seu contrato da forma mais segura possível, dentro da legalidade e de acordo com a sua vontade.

Isto posto, um advogado da sua confiança poderá analisar a sua vontade e pensar em cláusulas que possam te resguardar, como por exemplo inserir uma cláusula de inalienabilidade por exemplo, pode ser o ponto chave para impedir que o imóvel doado com reserva de usufruto seja vendido.

Se você está com algum problema relacionado com doação, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.

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