Doação com usufruto: o que é e como fazer

(imagem retirada do site canva)

É muito comum ouvir falar que alguém fez uma doação com usufruto para o seu filho, mas o que isso significa?

Doação com usufruto

Doação é o ato de dar alguma coisa para uma outra pessoa, tornando a pessoa que recebeu dona desta coisa. Você pode doar um livro, uma roupa, uma casa ou dinheiro, por exemplo.

Já o usufruto é o direito da pessoa poder usar e fruir do bem que não é seu. Assim, o sujeito pode usar, administrar e explorar financeiramente a coisa, por exemplo, alugando.

Deste modo, a doação com reserva de usufruto é o ato de dar algum bem para uma pessoa e manter com você o direito de usufruir desta coisa. Por exemplo, o pai pode doar a casa para o seu filho e continuar morando no imóvel, quando reserva o usufruto para si.

Qualquer pessoa pode fazer?

É muito comum ser utilizado como uma maneira de evitar o inventário, mas pode ser feito para qualquer pessoa. Por exemplo, pode doar um imóvel com reserva de usufruto para um vizinho.

Como fazer?

A primeira coisa que deve ser feita é a análise do caso, quais são as vontades do doador e identificar se a doação pode ser feita, se não há algum impedimento.

Depois deve ser feito o exame do valor do imóvel, se este for superior a 30 salários mínimos deverá a doação ser feita por meio de uma escritura pública. Caso o valor seja menor, poderá ser feita a doação por meio de um contrato particular.