Pode ser cobrada taxa de fruição se não há construção no lote?
Quem compra um lote de uma loteadora, é comum ter a cláusula de que, será cobrado taxa de fruição do lote caso haja distrato ou rescisão...
Aqui você encontra textos sobre assuntos que podem ser do seu interesse. Explicamos o direito de uma simples, para que você possa entender quais são os seus direitos.
Os textos a seguir são meramente explicativos e não substituem a contratação de uma consulta jurídica para orientações sobre a situação que o leitor está passando.