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Blog Direito Imobiliário e Direito de Família
Aqui você encontra textos sobre assuntos que podem ser do seu interesse. Explicamos o direito de maneira simples, para que você possa entender quais são os seus direitos.
Os textos a seguir são meramente explicativos e não substituem a contratação de uma consulta jurídica para orientações específicas sobre a sua situação.
Dra. Tatiane Rodrigues
15 de out. de 20243 min de leitura
O que fazer se o lote que você comprou não for entregue no prazo?
Quando pensamos em atrasos na entrega de imóveis, geralmente pensamos em apartamentos. Mas o que acontece se o lote de terra que você...
10 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
12 de mar. de 20243 min de leitura
Pode ser cobrada taxa de fruição se não há construção no lote?
Quem compra um lote de uma loteadora, é comum ter a cláusula de que, será cobrado taxa de fruição do lote caso haja distrato ou rescisão...
209 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
15 de ago. de 20233 min de leitura
O que é matrícula mãe e matrícula individualizada?
Na compra de um imóvel pode existir a figura da matrícula mãe e a matrícula individualizada e, algumas vezes, até mesmo existem cobranças em
1.958 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
24 de jan. de 20233 min de leitura
Como saber se um loteamento é legal?
Loteamento irregular e clandestino pode ser um negócio perigoso e te explicaremos o porquê.
123 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
27 de set. de 20223 min de leitura
Posso pedir a rescisão do contrato se atrasar a entrega do lote?
Quando ocorre o atraso na entrega do lote um dos direitos que o comprador tem é de pedir a rescisão do contrato, nesta situação a rescisão é
246 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
13 de set. de 20223 min de leitura
Comprei o imóvel e quando fui registrar a escritura apareceu a indisponibilidade. E agora?
Na compra e venda de imóvel é muito comum a seguinte situação: a pessoa compra um imóvel, faz a escritura e demora para levar para o Registr
1.483 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
9 de ago. de 20222 min de leitura
Comprou um lote de um loteamento que não tem registro? Descubra o que fazer
Você comprou um lote que faz parte de um loteamento que não tem registro? Você precisa saber quais são os seus direitos e o que você pode...
534 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
29 de mar. de 20223 min de leitura
Comprei um lote e consta indisponibilidade da loteadora, o que fazer?
(imagem retirada do site canva) É muito comum as pessoas na compra de um lote assinarem o contrato, pagarem o valor e deixarem de fazer a...
1.440 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
4 de ago. de 20212 min de leitura
Comprei um imóvel e não constava indisponibilidade na matrícula
(imagem retirada do site canva) O provimento 39/2014 do CNJ é o responsável pela Central Nacional de Indisponibilidade de bens (CNIB)....
1.579 visualizações
Dra. Tatiane Rodrigues
16 de jun. de 20213 min de leitura
Como comprar um lote de forma segura?
(imagem retirada do site canva) A casa própria é o sonho de muitas famílias e algumas realizam tal sonho comprando um lote e construindo....
420 visualizações
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