- Dra. Tatiane Rodrigues
Como comprar um lote de forma segura?
Atualizado: 3 de nov. de 2022
(imagem retirada do site canva)
A casa própria é o sonho de muitas famílias e algumas realizam tal sonho comprando um lote e construindo. Também existem aquelas pessoas que compram um lote como uma forma de investimento.
Para que esse sonho não se torne um pesadelo ou que o investimento vire uma furada, é necessário que tenha algumas cautelas no momento da aquisição. Vamos falar alguns cuidados que qualquer pessoa deve ter ao comprar o lote.
1. Compra de lote diretamente com uma loteadora
1.1 O que é loteadora?
Loteadora é a empresa responsável em fazer o parcelamento do solo. Ou seja, ela pega uma área grande, divide em lotes, faz toda a infraestrutura (implementação redes de distribuição da energia, iluminação pública e rede de distribuição de água, pavimentação e entre outros) e é responsável pela venda dos lotes.
A loteadora tem que ter autorização da Prefeitura para fazer as obras e deve o empreendimento estar devidamente registrado na matrícula do imóvel.
Se o loteador começa as obras sem ter dado entrada na Prefeitura, estamos diante de um loteamento clandestino. Se há a autorização da Prefeitura, mas não foi feito o registro na matrícula, estamos diante de um loteamento irregular.
A venda dos lotes só pode acontecer após a aprovação da Prefeitura e registro na matrícula, portanto é proibida a venda de loteamento clandestino e loteamento irregular. Inclusive, isso é considerado crime contra a administração pública.
1.2 Cuidados ao comprar lote de uma loteadora
O primeiro cuidado a ser adotado é verificar se o loteamento onde você deseja adquirir o lote está devidamente registrado na matrícula. Para isso você deve olhar a matrícula atualizada e observar se consta o projeto do loteamento na matrícula.
Vejamos um exemplo de como pode constar o registro do loteamento na matrícula:
Desaconselhamos a compra de um lote de um loteamento clandestino ou irregular, já que é contra a lei e existe o risco de ser um empreendimento que não poderá ser regularizado.
Outra questão é que você pode ser vítima de um golpe. Uma empresa pode prometer realizar as obras para o loteamento, receber o valor do lote e sumir no mundo. Inclusive, desconfie quando o valor do lote está muito barato, há grandes chances de ser um golpe.
O segundo cuidado é verificar a reputação da empresa, hoje com a internet você consegue ter acesso a muitas informações.
1.3 Cuidados ao comprar lote de uma pessoa física
Ao comprar um lote de uma pessoa física, a primeira coisa a ser verificada é se é um lote regular e se a pessoa que está vendendo é realmente o dono. Para isso tem que olhar se o nome do vendedor consta na matrícula do imóvel.
Não confie apenas em um contrato com firma reconhecida no cartório ou recibo de pagamento, por exemplo, não abra mão de jeito nenhum de olhar a matrícula do imóvel.
Um outro motivo para você olhar a matrícula é verificar se não existe nada que possa impedir a venda do lote, por exemplo, a penhora por alguma dívida.
Falando em dívida, o outro cuidado é verificar se o vendedor possui débitos. É muito importante para evitar surpresas após a compra do lote. Se o vendedor na época da venda do lote tinha dívidas e/ou existia processo cobrando as dívidas, há a chance do comprador perder o lote.
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