- Dra. Tatiane Rodrigues
Como saber se o selo e documentos feitos no cartório são verdadeiros?
Atualizado: 21 de ago.
(imagem retirada do site canva)
Quantas vezes recebemos de terceiro um documento que tenha o selo do cartório ou então que esteja impresso em uma folha do cartório, por exemplo, uma procuração.
Você já se perguntou se tem como saber se realmente foi um cartório que fez o documento ou colou o selo?
Neste texto vamos falar sobre a importância de verificar se o documento e o selo são realmente verdadeiros e, ainda, explicaremos como você pode fazer a verificação.
1. Da validade
Os selos e os documentos feitos pelo cartório podem ser verificados se são realmente verdadeiros ou não.
No nosso dia a dia é comum o uso de documento que envolva cartório, seja documento emitido pelo próprio cartório ou então um documento que tenha um selo, são alguns exemplos: certidão de casamento, certidão de óbito, procuração pública, reconhecimento de firma e escrituras.
Apesar de tanta tecnologia, ainda é comum ocorrer das mais diversas fraudes e muitas destas fraudes acontecem justamente por meio do uso de documentos ou selo do cartório.
Por exemplo, vamos imaginar a seguinte situação: Lucas apresenta uma procuração particular com firma reconhecida em que tem poderes para vender um veículo. Pedro acredita que por ter o selo do cartório aquela procuração é verdadeira e faz a compra. Só após de pago o valor da negociação é que Pedro percebeu que caiu em um golpe, já que descobriu que o dono do carro não havia passado procuração para ninguém.
Parece coisa de filme não é mesmo!? Mas o exemplo que dei é um caso que realmente aconteceu.
O problema é que temos o péssimo hábito de não desconfiar de um documento que aparentemente pareça que foi feito pelo o cartório. Ou seja, muitas vezes achamos que só por a pessoa apresentar um documento que tenha o selo do cartório estamos diante de um documento verdadeiro.
Não é algo comum ocorrer, porém pode acontecer o extravio de selo, papel de segurança, cartão de assinatura e entre outros itens utilizados nos cartórios. Assim, dependendo de como aconteceu tal extravio, pode acabar caindo em mãos erradas e ser usado para práticas de golpes.
2. Como faço para saber se é válido ou não?
A primeira coisa que queremos ressaltar é que não é preciso criar pânico e achar que o cartório não é seguro, pelo contrário, o cartório traz segurança sim. Porém, não podemos ser acomodados, temos que criar o hábito de sempre verificar se o documento é válido.
Claro que, esta verificação é necessária quando uma terceira pessoa nos entrega o documento, se retiramos diretamente no próprio cartório esta averiguação é dispensada.
Por exemplo, se você vai comprar um imóvel e uma pessoa te entrega uma procuração pública para vender o respectivo imóvel. Você tem que verificar se esta procuração é válida ou não.
O que muitas pessoas não sabem é que tem como você consultar a validade pela internet.
Mas como é feita esta verificação? Vamos ao passo a passo.
Com o documento em mãos, acesse o portal do extrajudicial do seu estado.
Escolha o tipo de documento, o número e aperte em consultar.
Só esperar e ver qual o resultado da consulta.
Quando o documento ou selo consultado apresenta algum problema o sistema alerta, vejamos agora um exemplo retirado no estado de São Paulo:
(imagem autoral)
2.1 Lista dos sites para consulta
Para facilitar fizemos uma lista dos sites para consulta em alguns estados:
Acre:
Selo digital: http://seloacre.com.br/
Bahia:
http://www5.tjba.jus.br/extrajudicial/consulta-de-validade-de-selos/
Ceará:
https://portaladmin.tjce.jus.br/fermoju-sase/consultaExterna/consultaDestinoSeloExterno.jsf
Espírito Santo:
https://selo.tjes.jus.br/consulta/
Maranhão:
http://www.tjma.jus.br/inicio/selos_fiscalizacao
Mato Grosso:
Selo digital: http://gif.tjmt.jus.br/selo/Consulta/ConSeloDigitalExterno.aspx
Selo físico: http://gif.tjmt.jus.br/selo/Consulta/ConSeloFisicoCMB.aspx?
Minas Gerais:
Selo e outros documentos: https://clientes.thomasgreg.com.br/MG/TJ/Telas/Principal.aspx
Pará:
Selo e outros documentos: https://consultas.tjpa.jus.br/consultaprocessual/pages/validadeselo/index.jsp
Paraíba:
https://selodigital.tjpb.jus.br/selocgj/paginas/publico/consultarSeloAtoPublico.jsf?noTemplate=false
Pernambuco:
Selo digital: http://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/selo-digital
Piauí:
Selo digital: http://www.tjpi.jus.br/portalextra/selodigital/consultaPublica
Rio de janeiro:
Físico: https://www3.tjrj.jus.br/sitepublico/default.aspx
Rio Grande do Sul:
https://www.tjrs.jus.br/site/servicos/selo_de_fiscalizacao_notarial_e_registral/
Rondônia:
http://siga.tjro.jus.br/selo/externa/consultaSelo.jsf
São Paulo:
Selo físico e outros documentos: https://www.extrajudicial.tjsp.jus.br/pexPtl/abrirConsultavalidadeselo.do
Selo digital: https://selodigital.tjsp.jus.br/
Sergipe:
http://www.tjse.jus.br/portal/consultas/validade-de-selo
3. Conclusão
Como já explicado, esta verificação é necessária quando a pessoa entrega o documento, quando você pega diretamente no cartório não é preciso fazer a averiguação.
Ressalta-se que, não é apenas esta análise que deve ser feita para garantir a segurança de um negócio, porém, já é um começo para se evitar que caia em um golpe.
Se este texto te ajudou, não se esqueça de deixar nos comentários o que achou e de compartilhar com seus amigos, isso é muito importante para nós!
E se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto, pode entrar em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp que está logo abaixo ou também no meu perfil no Instagram: @tatiane.adv.
Escrito por:
Outros textos que podem ser do seu interesse: