- Dra. Tatiane Rodrigues
Quais são os riscos de não registrar o imóvel?
Atualizado: 6 de mar.
(imagem retirada do site canva)
Algumas pessoas pensam que basta apenas assinar o contrato ou a escritura para se tornarem donos do imóvel. Ocorre que, quando falamos em imóvel, a lei impõe que é necessário o registro do negócio na matrícula.
É aquela famosa frase: só é dono do imóvel quem registra.
Muitas pessoas deixam de fazer o registro do imóvel, seja por falta de dinheiro ou por desconhecimento da lei. E você, registrou o seu imóvel? Sabe quais são os riscos de não registrar?
Enquanto não há o registro da compra do imóvel, para a lei e para a sociedade em geral, o dono do imóvel é quem consta na matrícula. Então vamos imaginar a seguinte situação:
Em 09 de abril de 2016 você pagou o valor de R$ 400.000,00 na compra da casa do João, inclusive assinaram a escritura, porém você não registrou a compra da casa. Em 2018 João começa a ter graves problemas financeiros e descobre que até hoje você não registrou a compra do imóvel, João agindo de má-fé vende o imóvel para Maria. Ela pagou o valor pedido por João, assinou a escritura e em 09 de abril de 2018 levou a escritura para o registro, neste momento Maria tornou-se dona da casa. Maria comprou o imóvel de boa-fé, já que na matrícula consta como proprietário João, portanto, neste caso você acaba de perder o imóvel para a Maria.
Você pode estar pensando que isso é um absurdo, mas a verdade é que essa situação é comum de acontecer.
Na situação narrada acima, existe uma grande chance da pessoa que não registrou o imóvel perdê-lo para uma terceira pessoa.
Queremos alertar que um dos riscos do não registro da compra é o vendedor vender o imóvel para uma outra pessoa, mesmo você já ter pago todo o valor.
Um outro risco que envolve a falta de registro é quando o vendedor possui dívidas, neste caso podem os credores pedirem a penhora do imóvel e levá-lo a leilão, portanto, novamente há uma grande chance do comprador que não registrou perder o imóvel.
Ainda, pode acontecer uma desapropriação no imóvel, se você comprou e não registrou pode ter sério problema para receber a indenização.
É para evitar estes riscos e outros transtornos que é imprescindível que seja feito o registro do imóvel.
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