- Dra. Tatiane Rodrigues
O que a matrícula de imóvel pode te mostrar?
Atualizado: 7 de mar.
(imagem retirada do site canva)
Se você está comprando um imóvel ou intermediando a venda é importante que você analise a certidão de da matrícula do imóvel para verificar que existe algum risco para o negócio.
A matrícula do imóvel é como a certidão de nascimento do imóvel, ele mostra todas as informações sobre as características do imóvel, do histórico de quem já foi proprietário e bem como outros dados do imóvel.
Vejamos agora o que a matrícula do imóvel pode te mostrar sobre o imóvel, bem como sobre o vendedor, de acordo com o previsto na Lei de Registro Público (Lei 6.015/63).
1 - Identificação do imóvel
Na matrícula deve constar a descrição do imóvel, que seguirá o seguinte padrão:
Imóvel rural - constará o código do imóvel, os dados constantes do CCIR, da denominação e de suas características, confrontações, localização e área.
Imóvel urbano - constará suas características e confrontações, localização, área, logradouro, número e de sua designação cadastral.
Então, analisando a matrícula, por exemplo, você poderá verificar se a construção está ou não averbada na matrícula do imóvel e analisar a metragem do imóvel.
2 - Identificação do proprietário
Na matrícula deve constar os dados do proprietário do imóvel, deste modo, você descobrirá se quem está vendendo é realmente o proprietário. Os dados que devem ter na matrícula são os seguintes:
Pessoa física - nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, o número de inscrição no CPF ou o RG.
Pessoa jurídica - nome, sede social e o número de inscrição no CNPJ.
3 - Se o imóvel foi dado em garantia
Quando o imóvel é dado em garantia, seja de uma dívida referente ao imóvel ou não, constará na matrícula do imóvel essa informação. É o que acontece nos seguintes casos:
Hipoteca .
Alienação fiduciária.
4 - Restrições de uso do imóvel
Algumas situações impedem que o proprietário possa usar do imóvel imediatamente, já que outra pessoa tem direito de usufruir do imóvel, por exemplo:
Usufruto
Locação com prazo determinado, com cláusula de vigência em caso de venda e que esteja averbado na matrícula.
5 - Risco do negócio
Por fim, a matrícula demonstrará situações que apresentam como risco para o negócio, por exemplo:
Se constar averbada na matrícula processo que envolva o vendedor e/ou o imóvel.
Se o imóvel foi penhorado por dívida do vendedor.
Se foi decretada a indisponibilidade dos bens do vendedor.
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