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  • Dra. Tatiane Rodrigues

O que a matrícula de imóvel pode te mostrar?

Atualizado: 21 de ago. de 2023


(imagem retirada do site canva)


Se você está comprando um imóvel ou intermediando a venda é importante que você analise a certidão de da matrícula do imóvel para verificar que existe algum risco para o negócio.


A matrícula do imóvel é como a certidão de nascimento do imóvel, ele mostra todas as informações sobre as características do imóvel, do histórico de quem já foi proprietário e bem como outros dados do imóvel.


Vejamos agora o que a matrícula do imóvel pode te mostrar sobre o imóvel, bem como sobre o vendedor, de acordo com o previsto na Lei de Registro Publico (Lei 6.015/63).



1 - Identificação do imóvel


Na matrícula deve constar a descrição do imóvel, que seguirá o seguinte padrão:


  • Imóvel rural - constará o código do imóvel, os dados constantes do CCIR, da denominação e de suas características, confrontações, localização e área.

  • Imóvel urbano - constará suas características e confrontações, localização, área, logradouro, número e de sua designação cadastral.

Então, analisando a matrícula, por exemplo, você poderá verificar se a construção está ou não averbada na matrícula do imóvel e também analisar a metragem do imóvel.



2 - Identificação do proprietário


Na matrícula deve constar os dados do proprietário do imóvel, deste modo, você descobrirá se quem está vendendo é realmente o proprietário. Os dados que devem ter na matrícula são os seguintes:


  • Pessoa física - nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, o número de inscrição no CPF ou o RG.

  • Pessoa jurídica - nome, sede social e o número de inscrição no CNPJ.


3 - Se o imóvel foi dado em garantia

Quando o imóvel é dado em garantia, seja de uma dívida referente ao imóvel ou não, constará na matricula do imóvel essa informação. É o que acontece nos seguites casos:

  • Hipoteca .

  • Alienação fiduciária.


4 - Restrições de uso do imóvel

Algumas situações impedem que o proprietário possa usar do imóvel imediatamente, já que outra pessoa tem direito de usufruir do imóvel, por exemplo:


  • Usufruto

  • Locação com prazo determinado, com cláusula de vigência em caso de venda e que esteja averbado na matrícula.


5 - Risco do negócio

Por fim, a matrícula demonstrará situações que apresentam como risco para o negócio, por exemplo:

  • Se constar averbada na matrícula processo que envolva o vendedor e/ou o imóvel.

  • Se o imóvel foi penhorado por dívida do vendedor.

  • Se foi decretada a indisponibilidade dos bens do vendedor.

 

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