Quem paga as despesas na compra e venda de um imóvel?

(imagem retirada do site canva)

A compra e venda de um imóvel implica em diversas despesas, só que algumas pessoas só se lembram dos seguintes: pagamento do imposto, pagamento das custas do cartório e da comissão do corretor.

A verdade é que os gastos vão muito além que só esses, é importante que as partes saibam da sua existência e que no contrato fique estipulado bem claro quem será responsável por cada despesa.

Ressalta-se que, a lei deixa em aberto para que as partes estabeleçam no contrato como será o pagamento das despesas.

Vejamos como costuma ser a divisão de algumas despesas:

Vendedor	Comprador
Sua certidão de nascimento/casamento atualizada	Sua certidão de nascimento/casamento atualizada
Reconhecimento de firma da sua assinatura	Reconhecimento de firma da sua assinatura
Certidão atualizada do imóvel	Custas do cartório para fazer a escritura e o registro
Certidão do cartório de protesto	Custas para o registro do contrato de promessa ou compromisso
Imposto sobre o lucro imobiliário	ITBI
​Corretor/advogado que contratou	Corretor/advogado que contratou
	As custas relacionadas ao financiamento

Como falamos anteriormente, essa é a forma mais comum de divisão das despesas da compra do imóvel. Mas não há nenhum impedimento que seja dividida de outras formas.

Assim é possível estipular uma divisão diferente do pagamento, inclusive, podendo ser acordado que uma das partes será responsável pelo o pagamento de todas as despesas .

O importante é que, seguindo ou não o que é costume, colocar expresso no contrato quais as despesas que cada um pagará, isso evita que depois um fique empurrando para o outro o pagamento.

Ressalta-se que, sendo o contrato que se aplica o Código de Defesa do Consumidor, deve ficar atento às despesas que são repassadas ao consumidor, pois nem tudo é permitido é cobrar do adquirente. É o caso, por exemplo, da taxa da instituição do condomínio, que é ilegal cobrar do comprador.

---

Se este texto te ajudou, não se esqueça de deixar nos comentários o que achou e de compartilhar com seus amigos e familiares, isso é muito importante para nós!

E se você ficou com alguma dúvida sobre o texto, pode entrar em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp que está abaixo ou também no meu perfil no Instagram: @tatiane.adv ou no perfil do escritório@rodriguesefelix

Nosso WhatsApp

*Respondemos mensagens no WhatsApp e e-mails em dias úteis durante o horário comercial (das 8h às 18h)

Escrito por:

Outros textos que podem ser do seu interesse:

• Comprei o imóvel e quando fui registrar a escritura apareceu a indisponibilidade. E agora?

• Escritura é sempre obrigatória?

• Quais são os riscos de não registrar o imóvel?

• Comprei um lote da loteadora, tenho que fazer escritura?

• O que acontece se não reconhecer firma no contrato de compra e venda de imóvel?

• Cuidados ao comprar imóvel de pessoa jurídica

• 4 erros que você não deve cometer ao comprar um imóvel

• O que pode tornar uma compra de imóvel nula?

• Moro no exterior, como comprar imóvel no Brasil?

• Você foi enganado: o valor venal de referência não pode ser usado para calcular o ITBI em São Paulo

• A escritura de compra e venda de imóvel pode ser feita qualquer lugar do Brasil?

• Vendedor mora com alguém. A pessoa também tem que assinar na venda do imóvel?

• Comprei um imóvel e não constava indisponibilidade na matrícula

• Quem paga a escritura de compra e venda?

• Como comprar imóvel com dívida de IPTU de forma segura?

• Quais os documentos necessários para comprar imóvel de uma forma segura?

• Compra e venda de imóvel alugado: os cuidados necessários

• Compra de imóvel com mais de um dono: um cuidado importante

• O que é contrato de compra e venda de imóvel?

• Documentos para compra de imóvel: 4 dicas matadoras para a hora da análise

• Posso perder o imóvel que comprei?

• 4 cuidados que você deve ter antes de assinar o contrato de compra e venda de imóvel

• É seguro comprar imóvel com um contrato de gaveta?

• Como funciona a compra de um imóvel?