• Dra. Tatiane Rodrigues

Documentos para compra de imóvel: 4 dicas matadoras para a hora da análise

Atualizado: Set 10



A análise dos documentos é uma fase importante da compra do imóvel, é uma etapa que não pode ser feita de qualquer jeito ou ignorada.


Quando falamos em examinar os documentos estamos tratando de estudar os detalhes, em observar se existe algo que possa levar a suspeita de algum tipo de fraude ou se existe algum risco para o negócio.



1) Dica 1 - Matrícula do imóvel


O estudo da matrícula não serve apenas para saber se quem está vendendo o imóvel é realmente o proprietário ou se existe alguma ação ou impedimento, é necessário ir mais a fundo. Em relação a matrícula ressaltamos dois pontos:


1.1 Indício de fraude


É necessário ficar atento aos indícios de fraude que podem constar na matrícula, um forte indício é se um imóvel foi vendido muitas vezes em curto espaço de tempo.


Por exemplo, se ao olhar a matrícula do imóvel você se depara com uma situação em que o imóvel foi vendido três vezes no período de um ano, já é um motivo para suspeitar que há algo errado.


Ao se deparar com uma situação em que há suspeita de alguma fraude o ideal é fazer um estudo mais aprofundado e cauteloso.


1.2 Estudo dos antigos proprietários


Também é importante pegar os dados dos antigos proprietários do imóvel e fazer a análise. Dependendo do negócio e da situação, pode ser que quando o antigo proprietário vendeu o imóvel ele tinha algum problema que pode causar a invalidade de tudo que aconteceu daquela venda em diante.


2) Dica 2 - Procuração


Se durante a compra o vendedor está sendo representado por uma procuração, precisamos ter alguns cuidados. Deve o comprador diligenciar para descobrir se a procuração não foi revogada e se o proprietário ainda é vivo, já que com a morte a procuração perde sua eficácia.


Uma dica muito importante é solicitar a certidão negativa de interdição, que é expedida pelo Registro Civil do 1º Subdistrito da Sede da Comarca, por exemplo, na cidade de São Paulo o 1º Cartório de Registro Civil fica na Sé.


3) Dica 3 - Certidão de Títulos e Documentos


Uma forma para saber se o alienante está devendo é com a certidão no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, assim é possível descobrir se o vendedor foi notificado extrajudicialmente para o pagamento de alguma dívida.


4) Dica 4 - Certidão Negativa de Débitos


Quando o vendedor apresentar uma certidão negativa débito (CND) não se contente em apenas verificar no site se a certidão é verdadeira ou não, tente tirar uma segunda via da certidão.


É importante tirar a segunda via já que existe a possibilidade de quando o vendedor emitiu a CND ele tinha a seu favor uma liminar, mas pode ser que tenha sido revogada posteriormente.



Escrito por:


Tatiane Rodrigues Coelho

Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário pós-graduanda do curso de  Advocacia Extrajudicial e cursou MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites.

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