É seguro comprar imóvel com um contrato de gaveta?

(imagem retirada do site canva)

Muitas pessoas compram imóvel utilizando de um contrato de gaveta, porém muitas vezes nem sabem que estão utilizando este tipo de contrato ou nem saben o que é este contrato.

1 O que é contrato de gaveta?

Tem quem acredite que contrato de gaveta é aquele contrato de promessa de compra e venda que não foi feita a escritura e registro. Mas a verdade é que contrato de gaveta não é o contrato que não cumpriu as formalidades da lei.

O contrato de gaveta é feito tendo por objeto um imóvel financiado, sem a ciência ou autorização da agência financiadora.

Em outras palavras, o vendedor tem um imóvel financiado e vende o respectivo imóvel para o comprador, assim este passa a pagar o financiamento. Para o banco, nesta situação, continua a relação com o vendedor, mesmo que seja o comprador que esteja pagando as parcelas.

2 Quais são os riscos do uso do contrato de gaveta?

a) Riscos para o vendedor

Um dos riscos é se o comprador ficar sem pagar os impostos e outras despesas referentes ao imóvel, por exemplo, condomínio. Como o vendedor que consta como responsável por estes pagamentos, poderá então o vendedor ser cobrado judicialmente pelas dívidas.

Outro risco é caso tenha deixado o comprador responsável pelo pagamento das parcelas, se houver o atraso no pagamento o banco irá cobrar o devedor, seja extrajudicialmente ou judicialmente, podendo, inclusive o vendedor ter o nome negativado.

b) Riscos para o comprador<