• Dra. Tatiane Rodrigues

Imóvel na planta: 5 cuidados que você deve tomar

Atualizado: Set 10




Você vai comprar um imóvel na planta? Neste post vou trazer 5 cuidados que você ter ao fazer respectiva compra.


1 Pesquisa sobre a construtora


Antes de assinar o contrato da compra do imóvel na planta procure saber mais sobre a construtora. Hoje em dia com a internet é muito fácil saber a reputação da construtora, para isso faça as seguintes pesquisas:



  • Veja se existe reclamações no PROCON do seu estado.


  • Faça busca no Tribunal de Justiça para saber se existe processo contra a construtora alegando atraso na obra, processo de falência ou qualquer outro que possa prejudicar a construção.


  • Veja se a construtora tem certificado de qualidade (ISO).


2 Peça os documentos da construção.


Não se contente em analisar apenas a proposta e o contrato, peça e examine o memorial de incorporação da obra. É no memorial você irá encontrar todas as informações sobre a construção, sendo algumas dessas informações:


  • Projeto de construção aprovado pela prefeitura.


  • Cálculo da área.


  • Descrição do acabamento.


  • Material utilizado na construção.


Observação: caso solicite o memorial de incorporação e não entreguem alegando que ainda não possuem o respectivo documento, nem pense em continuar a negociação. A construtora está cometendo um crime, já que é crime negociar o imóvel na planta antes do registro do empreendimento (art. 65 da Lei 4.591/64)




3 Analise o contrato antes de assinar


Parece clichê, mas jamais assine um contrato sem ler todas as cláusulas. Tem que tomar cuidado as cláusulas abusivas e cobranças indevidas. Se ficar com qualquer dúvida, procure um advogado para entender as cláusula do contrato e quais são as suas consequências.



4 Acompanhe a obra


Fechou o contrato? Então agora é hora de acompanhar a execução da obra de perto, nada de esperar a construção terminar para frequentar o imóvel.


Dica: conforme previsto no artigo 50 da Lei 4.591/64, deve ser formada a Comissão de Representantes, para que fiscalizem o andamento da obra e, até mesmo, os materiais que estão sendo usados. Apesar de ser um direito, as construtoras não avisam sobre isso aos consumidores.



5 Cuidado quando pagar o ITBI


Em alguns municípios, como acontece em São Paulo, a prefeitura exige o pagamento do ITBI sobre o valor venal de referência, que geralmente, é superior ao valor de compra e do valor venal do IPTU.


Não pode a prefeitura cobrar o ITBI sobre o valor venal de referência.


Esse texto foi útil para você? Comente abaixo! Leia também:


ITBI PODE SER CALCULADO SOBRE O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA?


O QUE É ITBI E QUANDO PODE SER COBRADO?



Escrito por:

Tatiane Rodrigues Coelho

Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário pós-graduanda do curso de  Advocacia Extrajudicial e cursou MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites.

Saiba mais sobre a autora aqui.


#imóvel #direitoimobiliário #imóvelnaplanta

Participe da lista VIP
Aprenda sobre seus direito com nosso time de especialistas TOTALMENTE DE GRAÇA!
facebook.png
instagram.png
whatsapp.png

(11) 2775-8172

(11) 9.4523-5361

Avenida Mutinga, 1912, sala 11

Vila Pirituba, São Paulo - SP

CEP 05110-00

© 2020 por Rodrigues & Felix Advogados