A construtora vendeu o mesmo apartamento para mim e para outra pessoa. E agora?

(imagem retirada do site canva)

Vamos começar contando uma história:

Imagine que você procura e encontra o apartamento do seu sonho, seja pelo tamanho, preço ou localização. Você assina o contrato e fica contando os dias para a entrega das chaves, sonhando e planejando como será a vida no apartamento novo. Depois de ter pago o valor de entrada e assinado o contrato você recebe uma ligação e descobre que o apartamento que você comprou na verdade tinha sido vendido para uma outra pessoa, portanto, aquele apartamento não será seu.

E se falarmos que essa história realmente acontece, você acreditaria? Infelizmente, seja por falta de organização ou preocupação com o consumidor, construtoras acabam vendendo a mesma unidade para mais de uma pessoa.

Estamos lidando com situação de que o primeiro contrato não foi desfeito ou rescindido e mesmo assim a construtora fez um outro contrato de compra do respectivo apartamento.

Não há dúvidas que esse tipo de coisa não deveria acontecer, é um erro grave, é um ato ilícito. Quando isso acontece surgem as seguintes possibilidades para o comprador lesado:

1. O consumidor pode receber um outro apartamento equivalente ao que havia adquirido.

2. Se o comprador tiver o interesse em receber outro apartamento equivalente e não for possível, pode ser substituído pelo pagamento de perdas e danos.

3. O comprador pode exigir a resolução do contrato, com a devolução dos valores que foram pagos, inclusive a comissão de corretagem. Muito cuidado com essa hipótese, não se trata de distrato.