- Dra. Tatiane Rodrigues
O corretor de imóveis garantiu que o financiamento seria aprovado. E agora?
Atualizado: 7 de mar.
(imagem retirada do site canva)
Uma situação comum de se encontrar no momento da compra do imóvel é aquela que o corretor de imóveis garantiu que o financiamento seria aprovado.
A primeira coisa que você deve ter noção é que ninguém pode garantir que o seu financiamento será aprovado, isso é um evento futuro e incerto. Veja que é algo que depende do banco.
A simulação que é feita não significa que o financiamento já está aprovado. Tal simulação serve para que você tenha uma ideia de como será o pagamento, como por exemplo, o valor que terá que dar de entrada e o valor das parcelas.
Assim, a simulação serve para visualizar se aquela situação se enquadra dentro da sua realidade financeira.
Então, não acredite que, por ter uma simulação, o financiamento já é certo. Pelo contrário, você tem que tratar como algo incerto e, inclusive, buscar se informar sobre as consequências se o financiamento não for aprovado.
Recomendamos que você leia o contrato e pergunte ao corretor de imóveis o que acontece se o seu financiamento não for aprovado. É seu direito saber as informações e um dever do corretor de imóveis alertar quais são os riscos e consequências se o financiamento não for aprovado.
1 E se o corretor de imóveis garantiu a aprovação do financiamento, muda alguma coisa?
Sim. A partir do momento que o corretor de imóveis garante que o financiamento será aprovado ele está garantido o resultado.
Assim, o corretor é responsável se o financiamento não for aprovado. Portanto, se o financiamento não for aprovado deve ser devolvido todos os valores que foram pagos, seja os valores pagos para a construtora/incorporadora e os valores pagos a título de comissão de corretagem.
O que significa dizer que, poderá ser dita que a culpa pelo desfazimento do contrato foi do corretor de imóveis. E, ao ter sua culpa reconhecida, é obrigado a devolver o que recebeu de comissão e todos os demais valores que foram pagos. Vejamos:
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CASO CONCRETO EM QUE A AUTORA COMPROVOU QUE AS RÉS LHE GARANTIRAM QUE O FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO SERIA APROVADO. [...] Hipótese dos autos em que a autora logrou comprovar que as demandadas garantiram a aprovação do financiamento imobiliário junto ao Banco, o qual acabou inocorrendo na forma prevista. Resolução da avença que, portanto, ocorre por culpa das requeridas, as quais têm o dever de devolver os valores recebidos da demandante, inclusive no tocante à comissão de corretagem [...] (TJRS- AC 70075674564, Relator: Dilso Domingos Pereira, Data de Julgamento: 28/08/2019, 20ª Cível, Data de Publicação: 09/09/2019). Grifo nosso.
2 Tenha provas de que foi garantido o financiamento
Não basta alegar que o corretor de imóveis garantiu o resultado, é necessário que você prove isso. Vejamos alguns exemplos de meios para provar a garantia do resultado:
conversa no WhatsApp
e-mail
áudios
Então, se você estiver diante de alguma pessoa que esteja lhe garantido que o financiamento será aprovado, trate de guardar provas.
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