Assessoria Jurídica em Direito de Família

Questões familiares envolvem decisões que podem produzir efeitos pessoais, patrimoniais e jurídicos por muitos anos.

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A Rodrigues & Felix presta orientação jurídica em planejamento matrimonial, divórcio, dissolução de união estável, guarda dos filhos, convivência familiar, pensão alimentícia e outras questões relacionadas à reorganização da vida familiar.

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Atendimento 100% online.

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Orientação jurídica para diferentes momentos da vida familiar

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O Direito de Família não atua apenas quando surge um conflito.

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A orientação jurídica também pode ser importante antes do casamento, durante a formação de uma união estável ou sempre que mudanças familiares exijam novas decisões.

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A atuação poderá envolver medidas preventivas, consensuais ou judiciais, de acordo com as particularidades de cada situação.

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Planejamento matrimonial e patrimonial

Antes do casamento ou durante a relação, algumas decisões podem influenciar diretamente a organização patrimonial do casal.

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A assessoria poderá abranger, conforme o caso:

• escolha do regime de bens;

• pacto antenupcial;

• planejamento matrimonial;

• reconhecimento e formalização de união estável;

• contrato de convivência;

• alteração do regime de bens;

• organização patrimonial do casal.

 

O objetivo é permitir que as partes compreendam os efeitos jurídicos das escolhas realizadas.

 

Divórcio

O divórcio encerra o vínculo matrimonial, mas frequentemente envolve outras questões que precisam ser organizadas.

 

Dependendo da situação, poderão ser analisados:

• divórcio consensual;

• divórcio litigioso;

• partilha de bens;

• imóveis financiados;

• empresas;

• dívidas;

• guarda dos filhos;

• convivência familiar;

• pensão alimentícia;

• alteração do nome.

 

A estratégia dependerá da estrutura familiar e patrimonial existente.

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Dissolução de união estável

O encerramento da união estável também pode gerar consequências patrimoniais e familiares.

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A assessoria poderá envolver:

• reconhecimento da união estável;

• definição do período da convivência;

• dissolução consensual ou litigiosa;

• partilha de bens;

• guarda e convivência;

• alimentos;

• regularização documental.

 

Cada situação deve ser analisada individualmente, especialmente quando houver divergência sobre a existência ou duração da união.

 

Guarda dos filhos

A guarda define responsabilidades relacionadas à vida dos filhos.

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Conforme as circunstâncias, poderá ser necessário analisar:

• guarda compartilhada;

• guarda unilateral;

• alteração da guarda;

• residência de referência;

• decisões sobre escola, saúde e rotina;

• mudança de cidade;

• descumprimento de acordos ou decisões anteriores.

 

Em qualquer discussão envolvendo crianças ou adolescentes, o melhor interesse do menor deve orientar a análise jurídica.

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Convivência familiar

A convivência com os filhos, muitas vezes chamada de “visitas”, pode precisar ser regulamentada quando os pais não residem juntos.

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A regulamentação pode envolver:

• dias e horários;

• finais de semana;

• férias;

• feriados;

• datas comemorativas;

• viagens;

• retirada e devolução da criança;

• convivência com familiares;

• situações especiais.

 

Quando necessário, também poderá ser analisada a alteração de uma regulamentação já existente.

 

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia deve considerar as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, além das circunstâncias específicas da família.

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A atuação poderá envolver:

• fixação de alimentos;

• alimentos provisórios;

• revisão do valor;

• majoração;

• redução;

• exoneração;

• cobrança de valores em atraso;

• cumprimento de acordo ou decisão judicial.

 

Não existe um percentual único aplicável a todos os casos.​