- Dra. Tatiane Rodrigues
Cooperativa habitacional: quais cuidados que você deve ter.
Atualizado: Jun 14
Muitas pessoas escolhem a aquisição do imóvel próprio através da cooperativa habitacional, a opção na maioria das vezes se dá em razão do valor.
Hoje trataremos sobre alguns cuidados que devem ser tomados antes de adquirir imóvel de uma cooperativa habitacional.
1 O que é cooperativa habitacional?
Cooperativa habitacional é a união de pessoas com o objetivo de construção de um empreendimento imobiliário. Para que aconteça a construção os cooperados contribuinte mensalmente, de uma forma sem intermediário e sem visar lucros.
No caso, a cooperativa presta o serviço de administrar o dinheiro para a construção do empreendimento.
Como a cooperativa não visar o lucro, o preço do imóvel fica mais barato do que se adquirido com construtora ou incorporadora. Um outro motivo para a diferença de preço é a possibilidade de adquirir materiais para a construção por um menor preço, tendo em vista a quantidade que é adquirida.
2 Quais cuidados devem ser tomados?
Antes de assinar qualquer contrato é recomendando ser tomado cuidado e analisar alguns aspectos. São alguns desses cuidados:
Verifique a situação da cooperativa: pesquise se há registro do CNPJ na Receita Federal, se existe ata e estatuto registrado na Junta Comercial. Além disso, além de verificar a existência de ata e estatuto registrado, é muito importante ler esses documentos.
Verifique se a cooperativa está registrada na Organização das Cooperativas Brasileiras: para isso basta acessar o site da organização e buscar pelo CNPJ para averiguar se a cooperativa está registrada.
Verifique a reputação: pesquise se a cooperativa já fez o empreendimento e se existem reclamações. Uma forma de saber isso é consultando o site Reclame Aqui e a existência de processos.
Verifique se a cooperativa possui dívidas: faça buscas na internet, peça certidões e consulte a existência de processos para apurar se existem dívidas em nome da cooperativa.
Verifique quem está gerenciando a cooperativa: faça uma pesquisa do histórico da cooperativa, quem são os fundadores, administradores e quem ocupa a diretoria da Cooperativa.
Verifique o contrato e o Regimento Interno: é necessário ler com atenção para observar se não existem cláusulas abusivas ou informações faltantes. Por exemplo, tem que constar o prazo de entrega do empreendimento.
Verifique a documentação do terreno onde será construído o empreendimento: é necessário averiguar se está tudo correto com a documentação, caso o terreno já tenha sido adquirido.
3 Dicas extras
Se você já adquiriu o empreendimento não ache que basta apenas ter os cuidados antes de contratar, na verdade você deve ter cuidado e ficar de olho até que o imóvel seja entregue.
Você pode tomar a seguintes atitudes:
Fiscalizar o trabalho prestado.
Ver os relatórios financeiros e outros documentos que mostrem o andamento da obra.
Visitar as obras para apurar se a construção está sendo feito como planejado e, principalmente, dentro da prestação de contas.
Escrito por:
Tatiane Rodrigues Coelho
Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário pós-graduanda em Direito Tributário e cursando MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites.
Saiba mais sobre a autora aqui.Siga no Instagram e fique sabendo mais sobre Direito Imobiliário: @tatiane.adv
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