Venda de apartamento na planta em duplicidade: você tem direito a danos morais?

(imagem retirada do site canva)

Vamos começar esse texto contando uma história que é baseada em fatos reais, sendo que para preservar os envolvidos mudamos o nome e algumas outras informações.

Henrique, tinha o sonho e a vontade de ter o seu imóvel próprio. Para alcançar seu objetivo por muitos anos guardou dinheiro até ter a quantia suficiente para realizar o seu sonhos. Por conta do valor, optou em adquirir um imóvel na planta, sendo que juntou dinheiro para pagar com recursos próprios.

Assim que tinha o dinheiro começou a procurar por apartamento na planta, procurou na cidade e bairro que lhe era de interesse. Optou por adquirir uma unidade no empreendimento que estava praticamente pronto, em que o prazo de entrega estava bem próximo.

Henrique contente com o apartamento que encontrou, que cabia dentro do seu orçamento, assinou o contrato e pagou, aproximadamente, 80% do valor do apartamento no ato da assinatura do contrato e o valor restante seria pago quando fosse entregue as chaves.

Para Henrique estava tudo certo, até que chegou a data de entrega o imóvel ainda não estava pronto. Quando passou o prazo de tolerância Henrique passou a correr atrás dos seus direitos e então descobriu que tinha um outro problema bem mais grave: o apartamento já havia sido adquirido por outras pessoas. Não restou outra alternativa para Henrique senão desfazer o contrato e receber todos os valores que pagou de volta.

Pode parecer que essa história é bem fantasiosa e que isso não acontece, porém, não é raro encontrar casos em que a incorporada vende a mesma unidade para pessoas diferentes e, inclusive, já vimos situações que foi vendido até mesmo para três pessoas diferentes.

Por este motivo é importante que você tome as providências necessárias ao comprar o imóvel na planta, para verificar se foi vendido para outra pessoa e, caso não tenha vendido, tome as atitudes corretas após a compra para impedir que isso aconteça.

Mas hoje não vamos falar sobre os cuidados para evitar que isso aconteça, mas sim