Quem paga a escritura de compra e venda?

Atualizado: 1 de mar.



No momento da compra e venda de um imóvel pode surgir uma dúvida: quem deve pagar a escritura de compra e venda?


O costume é que o comprador arque com todo o valor da escritura de compra e venda. Além de ser um costume a lei prevê que se não houver uma previsão ao contrário, o comprador é quem deve pagar tais gastos.


Isso é o que diz o artigo 490 do Código Civil. Vejamos:


Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

Observemos que, a lei não estipula de que é uma obrigação somente do comprador, ela deixa em aberto que as partes no contrato combinem algo diferente. Assim, se no contrato nada falar sobre, será do comprador a responsabilidade.


Desta maneira, fica livre para que as partes negociem o pagamento da escritura, podendo estipular, por exemplo, que o vendedor irá pagar a escritura ou que o comprador e vendedor irão dividir o pagamento da escritura.


Sabendo disso, pode o comprador no momento da compra tentar negociar essa questão do pagamento da escritura. Um acordo nesse sentido pode ajudar ambas as partes, já que o comprador conseguirá fazer logo a transferência do imóvel e o vendedor também já consegue tirar o imóvel do seu nome.





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