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  • Dra. Tatiane Rodrigues

O que é contrato de compra e venda de imóvel?

Atualizado: 3 de nov. de 2022


(imagem retirada do site canva)


O contrato de compra e venda de imóvel nada mais é do que uma pessoa entregar uma quantia para outra em troca de receber o imóvel para si. Portanto, o comprador paga uma quantia e o vendedor entrega o imóvel que é de sua propriedade.


O mais comum de acontecer é que o contrato de compra e venda do imóvel seja feito por meio de escritura, já que a mesma é obrigatória nos negócios acima de 30 salários mínimos.


Na nossa sociedade é habitual as partes celebrarem um contrato antes da escritura, que é o chamado contrato de compromisso de compra e venda ou promessa de compra e venda.



1 O que é contrato de compromisso de compra e venda ou promessa de compra e venda?


O compromisso de compra e venda ou de promessa de compra e venda é um contrato preliminar, já que é feito antes do contrato definitivo de compra e venda do imóvel.


Conforme o próprio nome diz, trata-se de um contrato em que o comprador promete pagar o valor e o vendedor entregar o imóvel.


A promessa se concretiza quando é cumprida todas as condições que estão previstas no contrato, sendo necessário fazer o contrato definitivo para a conclusão do negócio.