- Dra. Tatiane Rodrigues
O que é contrato de compra e venda de imóvel?
Atualizado: 3 de nov. de 2022

(imagem retirada do site canva)
O contrato de compra e venda de imóvel nada mais é do que uma pessoa entregar uma quantia para outra em troca de receber o imóvel para si. Portanto, o comprador paga uma quantia e o vendedor entrega o imóvel que é de sua propriedade.
O mais comum de acontecer é que o contrato de compra e venda do imóvel seja feito por meio de escritura, já que a mesma é obrigatória nos negócios acima de 30 salários mínimos.
Na nossa sociedade é habitual as partes celebrarem um contrato antes da escritura, que é o chamado contrato de compromisso de compra e venda ou promessa de compra e venda.
1 O que é contrato de compromisso de compra e venda ou promessa de compra e venda?
O compromisso de compra e venda ou de promessa de compra e venda é um contrato preliminar, já que é feito antes do contrato definitivo de compra e venda do imóvel.
Conforme o próprio nome diz, trata-se de um contrato em que o comprador promete pagar o valor e o vendedor entregar o imóvel.
A promessa se concretiza quando é cumprida todas as condições que estão previstas no contrato, sendo necessário fazer o contrato definitivo para a conclusão do negócio.