Assessoria Jurídica para Compra de Imóveis

Comprar um imóvel envolve uma decisão patrimonial relevante.

Antes de assinar contratos ou realizar pagamentos, é importante compreender a situação jurídica do imóvel, do vendedor e das condições negociadas.

A Rodrigues & Felix atua na análise jurídica de operações imobiliárias, auxiliando compradores a identificar riscos e tomar decisões mais conscientes antes da conclusão do negócio.

Atendimento 100% online para todo o Brasil e exterior.

Podemos auxiliar na análise de:

✔ imóvel usado

✔ imóvel na planta

✔ compra diretamente com o proprietário

✔ imóvel financiado

✔ imóvel herdado

✔ contrato de compra e venda

✔ promessa de compra e venda

✔ escritura

✔ registro

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Antes de comprar um imóvel, o que deve ser analisado?

O preço e a localização são apenas parte da decisão.

Uma análise jurídica pode envolver, conforme o caso:

matrícula atualizada do imóvel;
titularidade do vendedor;
existência de ônus ou restrições;
regularidade documental;
certidões relacionadas ao vendedor;
situação condominial e tributária;
contrato de compra e venda;
regras sobre sinal e arras;
financiamento;
prazos para escritura, posse e registro;
responsabilidades por pendências existentes.

A documentação necessária depende das características de cada operação.

Quando a assessoria pode ser útil?

A análise jurídica pode ser especialmente relevante quando:

você encontrou um imóvel e pretende apresentar proposta;
recebeu uma minuta de contrato;
está prestes a pagar sinal;
pretende adquirir imóvel diretamente do proprietário;
está comprando imóvel usado;
pretende adquirir imóvel na planta;
existem pendências na matrícula;
o imóvel pertence a espólio ou coproprietários;
há construção não averbada;
a operação envolve valor patrimonial significativo.

O momento mais adequado para avaliar os riscos é, sempre que possível, antes de assumir obrigações irreversíveis.

Como funciona a assessoria?

1. Entendimento da operação

Analisamos como a compra está estruturada, quem são as partes, qual imóvel está sendo negociado e em que estágio está a negociação.

2. Documentação

São definidos os documentos relevantes para a análise da operação.

3. Análise jurídica

Examinamos os documentos disponibilizados, a matrícula e o contrato, dentro do escopo contratado.

4. Identificação de riscos

Eventuais pendências são classificadas e explicadas ao cliente.

5. Orientação

Apresentamos as alternativas jurídicas e os pontos que merecem negociação ou regularização.

A imobiliária ou o banco já não verificam tudo?

Imobiliárias, corretores e instituições financeiras desempenham funções importantes na operação, mas possuem atribuições diferentes.

A assessoria jurídica é realizada sob a perspectiva dos interesses do comprador e pode abranger questões contratuais, registrais e patrimoniais que mereçam avaliação específica.

O advogado pode garantir que não haverá problemas?

Não. Nenhuma análise jurídica elimina integralmente todos os riscos de uma operação.

O papel da assessoria é identificar os riscos juridicamente verificáveis a partir dos documentos e informações disponíveis e oferecer elementos para que o cliente tome sua decisão de forma mais consciente.

O que analisamos?

Analisamos, conforme cada operação:

matrícula do imóvel;
documentação do vendedor;
existência de penhoras e gravames;
ações judiciais relacionadas ao vendedor, quando pertinentes;
contrato de compra e venda;
cláusulas de pagamento;
sinal (arras);
financiamento;
escritura;
registro.

Atendimento 100% online

A análise pode ser realizada integralmente por meios digitais, com envio de documentos e reuniões por videoconferência.

Precisa analisar uma compra de imóvel?

Para informações sobre a forma de atendimento e a análise jurídica de operações de compra de imóveis, consulte nossos canais oficiais.

FAQ

Preciso contratar advogado antes de pagar o sinal? Quando possível, é recomendável analisar previamente as condições da operação, especialmente as regras relativas ao sinal, devolução de valores e hipóteses de desistência.

Uma matrícula sem penhora significa que o imóvel é seguro? A matrícula é essencial, mas a análise jurídica da compra pode exigir outros documentos e informações.

Vocês analisam imóvel na planta? Sim. A análise pode envolver contrato, quadro-resumo, documentação do empreendimento e demais documentos pertinentes.

Vocês atendem clientes de outros estados? O atendimento jurídico é realizado online, observadas as particularidades da operação e a possibilidade jurídica de atuação no caso concreto.

Importante

Cada operação imobiliária possui características próprias.

As orientações jurídicas dependem da análise da documentação e das circunstâncias específicas do caso.

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Advogada especialista

Tatiane Rodrigues Coelho - OAB/SP 358.546

Advogada especialista em Direito Imobiliário com mais de 5 anos de experiência.
Pós-graduada em Direito Imobiliário, Advocacia Extrajudicial e LGPD pela a faculdade Legale.
Sócia proprietária do escritório Rodrigues & Felix Sociedade de Advogados, escritório inscrito na OAB/SP sob o nº 32.362 e no CNPJ sob o nº 42.124.874/0001-09.
Atua de forma personalizada e humanizada, a fim de reduzir os impactos na resolução dos conflitos que envolvem imóveis.
Autoras de textos sobre Direito Imobiliário