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  • Dra. Tatiane Rodrigues

Permuta de imóveis: o que é?

Atualizado: 3 de nov. de 2022


Uma casa no fundo e um texto escrito o que é permuta de imóveis? Por Tatiane Rodrigues

(imagem retirada do site canva)


Não importa se você está em Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo ou em qualquer outra cidade do Brasil, a permuta de imóveis está sendo cada vez mais usada no mercado imobiliário.


Tomando os cuidados necessários, a permuta pode ser um ótimo negócio. É importante que as partes e o corretor saiba como funciona a permuta de imóveis.



1 O que é permuta de imóveis?


A permuta consiste em um negócio jurídico que resulta na troca de bens. Como estamos falando especificamente de imóveis, basicamente é a troca de um imóvel por outro.


Não precisa que os imóveis sejam do mesmo tipo, por exemplo, pode ser a troca de uma casa por um terreno.



2 É possível a permuta de imóveis com valores diferentes?


É possível que a permuta seja feita com imóveis de valores diferentes. Portanto, não é requisito para o contrato de permuta que os dois imóveis tenham o mesmo valor.


No caso da permuta de imóveis com valores diferentes, o que vai acontecer é a complementação do valor por aquele que entregou o imóvel de valor menor. Ou seja, além de dar o imóvel na permuta será dado uma quantia em dinheiro. Isso é o que chamamos de permuta com torna.



3 Como é feito o contrato de permuta?


O contrato deve conter cláusulas para evitar dor de cabeça em relação ao negócio. Ressaltamos algumas cláusulas que devem constar no contrato:

  • prazo para entrega de documentos.

  • prazo para que seja feita a escritura e registro.

  • quando será entregue os imóveis.

  • da necessidade do laudo de vistoria da entrega do imóveis.

  • como será o pagamento das despesas de cartório e registro.

  • sobre o estado do imóvel.

  • sobre o pagamento de contas, despesas e tributos do imóvel até a entrega.


Lembrando que, sendo imóvel acima de 30 salários mínimos é necessária que seja feita escritura de permuta.


Em relação às despesas, se o contrato não prevê algo diferente, cada um irá arcar com metade das despesas.


4 Quais cuidados devem ser tomados na permuta?


Como em qualquer negócio imobiliário, devem ser tomados cuidados na permuta de imóveis. Os principais cuidados são:


  • observar se quem está propondo a permuta é realmente o proprietário do imóvel;

  • verificar se o imóvel está regular.

  • verificar se o imóvel não tem dívidas de imposto (IPTU ou ITR) e se não está devendo condomínio.

  • verificar o estado imóvel.



5 Como calcular a comissão em permuta de imóveis?


O que muito comum de acontecer é que seja pago a comissão sobre o valor do negócio. Mas nada impede que seja negociado com o corretor uma forma diferente de pagar a comissão.

 

Se este texto te ajudou, não se esqueça de deixar nos comentários o que achou e de compartilhar com seus amigos, isso é muito importante para nós!


E se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto, pode entrar em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp que está abaixo ou também no meu perfil no Instagram: @tatiane.adv.




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