• Dra. Tatiane Rodrigues

Permuta de imóveis: o que é?

Atualizado: Jun 14


Uma casa no fundo e um texto escrito o que é permuta de imóveis? Por Tatiane Rodrigues


Não importa se você está em Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo ou em qualquer outra cidade do Brasil, a permuta de imóveis está sendo cada vez mais usada no mercado imobiliário.


Tomando os cuidados necessários, a permuta pode ser um ótimo negócio. É importante que as partes e o corretor saiba como funciona a permuta de imóveis.



1 O que é permuta de imóveis?


A permuta consiste em um negócio jurídico que resulta na troca de bens. Como estamos falando especificamente de imóveis, basicamente é a troca de um imóvel por outro.


Não precisa que os imóveis sejam do mesmo tipo, por exemplo, pode ser a troca de uma casa por um terreno.



2 É possível a permuta de imóveis com valores diferentes?


É possível que a permuta seja feita com imóveis de valores diferentes. Portanto, não é requisito para o contrato de permuta que os dois imóveis tenham o mesmo valor.


No caso da permuta de imóveis com valores diferentes, o que vai acontecer é a complementação do valor por aquele que entregou o imóvel de valor menor. Ou seja, além de dar o imóvel na permuta será dado uma quantia em dinheiro. Isso é o que chamamos de permuta com torna.



3 Como é feito o contrato de permuta?


O contrato deve conter cláusulas para evitar dor de cabeça em relação ao negócio. Ressaltamos algumas cláusulas que devem constar no contrato:

  • prazo para entrega de documentos.

  • prazo para que seja feita a escritura e registro.

  • quando será entregue os imóveis.

  • da necessidade do laudo de vistoria da entrega do imóveis.

  • como será o pagamento das despesas de cartório e registro.

  • sobre o estado do imóvel.

  • sobre o pagamento de contas, despesas e tributos do imóvel até a entrega.


Lembrando que, sendo imóvel acima de 30 salários mínimos é necessária que seja feita escritura de permuta.


Em relação às despesas, se o contrato não prevê algo diferente, cada um irá arcar com metade das despesas.


4 Quais cuidados devem ser tomados na permuta?


Como em qualquer negócio imobiliário, devem ser tomados cuidados na permuta de imóveis. Os principais cuidados são:


  • observar se quem está propondo a permuta é realmente o proprietário do imóvel;

  • verificar se o imóvel está regular.

  • verificar se o imóvel não tem dívidas de imposto (IPTU ou ITR) e se não está devendo condomínio.

  • verificar o estado imóvel.



5 Como calcular a comissão em permuta de imóveis?


O que muito comum de acontecer é que seja pago a comissão sobre o valor do negócio. Mas nada impede que seja negociado com o corretor uma forma diferente de pagar a comissão.


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Escrito por:


Tatiane Rodrigues Coelho

Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário e em Advocacia Extrajudicial. Pós-graduanda em LGPD e Direito Civil. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites. 

Saiba mais sobre a autora aqui.

Siga no Instagram e fique sabendo mais sobre imóveis: @tatiane.adv




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