top of page
  • Dra. Tatiane Rodrigues

Qual a diferença entre permuta e compra e venda de imóveis?

Atualizado: 7 de mar.


(imagem retirada do site canva)


A permuta e a compra e venda são contratos que permitem a negociação de imóveis. Ambos os contratos são muito conhecidos e utilizados.


Aparentemente é muito simples diferenciar o que é contrato de permuta do que é um contrato de compra e venda de imóveis, porém existem situações em que pode ser feita uma confusão e usando um contrato no lugar do outro.


1 O que é permuta de imóveis?

A permuta de imóveis nada mais é do que um imóvel ser dado em troca de um outro imóvel. Existem dois tipos de permuta:


  • Permuta de imóveis sem torna: é a popularmente conhecida como troca "pau a pau", é a troca de imóveis de mesmo valor. Por serem de mesmo valor, não há necessidade de complementação do montante.



  • Permuta de imóveis com torna: é a troca de imóveis de valores diferentes e que precisam da complementação do montante. Portanto, além do imóvel é entregue uma quantia em dinheiro.


2 O que é contrato de compra e venda de imóveis?

O contrato de compra e venda de imóveis consiste no negócio em que o comprador dá uma quantia em dinheiro em troca de receber o imóvel do vendedor.



3 Permuta com torna ou compra e venda?

Conforme vimos, a permuta é a situação em que as partes trocam os imóveis entre si e a compra e venda é o negócio em que uma das partes dá o dinheiro em troca de receber o imóvel.


O problema de diferenciar um contrato do outro aparece quando há dinheiro e imóvel envolvido no negócio. Dependendo da situação, pode ser uma permuta com torna ou uma compra e venda com imóvel como parte de pagamento.


Vejamos como diferenciar um contrato do outro.


3.1 Permuta com torna

Quando o valor que é entregue em dinheiro for inferior a 50% do valor negócio, estamos diante da permuta com torna.


Vejamos um exemplo: Pedro e Camila celebraram a permuta no valor de R$ 200.000,00. Camila entregou um sobrado no valor de R$ 200.000,00. Pedro entregou uma casa no valor de R$ 150.000,00 mais a quantia de R$ 50.000,00. No caso, a quantia que Pedro entregou corresponde a 25% do valor do negócio.



3.2 Compra e venda com imóvel como parte de pagamento

Se no negócio há entrega de um imóvel e uma quantia em dinheiro que corresponde ou é superior ao percentual de 50% do valor do negócio, estamos diante de uma compra e venda em que o imóvel é entregue como parte de pagamento.


Exemplificando: Pedro e Camila celebraram compra e venda no valor de R$ 200.000,00. Camila vendeu um sobrado no valor de R$ 200.000,00. Pedro entregou uma casa no valor de R$ 80.000,00 mais a quantia de R$ 120.000,00 como pagamento. No caso, a quantia que Pedro entregou é superior ao percentual de 50% do valor do negócio.


 

Se este texto te ajudou, não se esqueça de deixar nos comentários o que achou e de compartilhar com seus amigos, isso é muito importante para nós!


E se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto, pode entrar em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp que está abaixo ou também no meu perfil no Instagram: @tatiane.adv.




* Respondemos mensagens no WhatsApp, e-mail e Instagram em dias úteis durante o horário comercial (das 9h às 17h). Não respondemos dúvidas que são orientações jurídicas ou que dependem da análise do caso sem a contratação de uma consulta.

Escrito por:


Outros textos que podem ser do seu interesse:


Comments


Participe da lista VIP

Aprenda sobre seus direito com nosso time de especialistas TOTALMENTE DE GRAÇA!

Seja bem vindo! 
Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM.

* Respondemos mensagens no WhatsApp em dias úteis durante o horário comercial (das 8h às 18h).

bottom of page