- Dra. Tatiane Rodrigues
Como comprar imóvel com dívida de IPTU de forma segura?
Atualizado: 3 de nov. de 2022
(imagem retirada do site canva)
Sempre ressaltamos que deve ser solicitada todas as certidões do imóvel e dos vendedores para que seja feita uma compra segura do imóvel.
E se descobrir que existe débito de IPTU, será que é caso para desistir da compra do imóvel?
1 Imóvel com dívida de IPTU
Se você consultou todas as certidões do vendedor e não encontrou dívidas, porém descobriu que o imóvel tem dívida de IPTU, não é caso para desistir do imóvel somente por esse motivo. É possível continuar a compra do imóvel mesmo assim.
A primeira coisa a ser feita é consultar na Prefeitura qual é o valor atualizado do débito, também deve ser verificado se o débito já está inscrito na dívida ativa e se já existe processo de execução.
Após saber mais detalhes sobre a dívida do IPTU verifique se o pagamento é viável ou não. Sendo viável é o momento da negociação sobre o pagamento da dívida. Em hipótese alguma você deixará a responsabilidade do pagamento da dívida do IPTU para o vendedor.
Deve ser descontado o valor da dívida do montante do valor da compra, assim o comprador será o responsável em quitar a dívida. Por exemplo, se o imóvel tem dívida de IPTU no valor de R$ 10.000,00 e o valor do negócio é de R$ 100.000,00, neste caso o comprador pagará apenas R$ 90.000,00 para o vendedor e o valor restante será usado para pagar o IPTU atrasado.
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