- Dra. Tatiane Rodrigues
Procuração para a venda de imóvel: 5 cuidados que você deve ter
Atualizado: 7 de mar.
(imagem retirada do site canva)
Quem trabalha com o mercado imobiliário já deve ter visto a situação em que foi apresentada a procuração para a venda de imóvel.
No momento da compra é importante que o comprador e quem esteja intermediando o negócio tenha atenção com a procuração. Pensando nisso vamos apresentar 5 cuidados que você deve ter com a procuração no momento da compra de um imóvel.
1) Observe se a procuração é pública
A procuração para a venda de imóvel deve ser pública, já que o artigo 657 do Código Civil exige que a procuração deve ser feita da mesma maneira que deve ser feita a compra e venda do imóvel (por instrumento público - escritura).
Assim, deve ser apresentada procuração que foi feita no cartório de notas (Tabelião de Notas).
2) Verifique se o vendedor ainda está vivo
Sendo apresentada a procuração pública deve ser verificado se o vendedor ainda está vivo e o motivo é bem simples: após a morte a procuração perde sua eficácia.
Portanto, se o vendedor já faleceu não pode ser usada a procuração para vender o imóvel.
3) Descubra se a procuração ainda é válida
Não basta a parte apresentar uma procuração, é necessário diligenciar para saber se a procuração ainda é válida, o que significa dizer que, precisa ser verificado se não foi revogada a procuração.
E como é feito isso? É necessário ir ao cartório em que foi feita a procuração e solicitar uma certidão atualizada da procuração, na certidão constará se a procuração não foi revogada.
4) Examine os poderes que estão na procuração
Para que seja utilizada a procuração para a venda de imóvel deve constar expressamente o poder para vender o imóvel. Deve constar na procuração a descrição do imóvel que irá ser vendido.
Para evitar problemas futuros, é aconselhável que na procuração esteja expresso o valor para a venda do imóvel ou pelo menos estabelecer valor máximo e mínimo para o negócio.
Além do poder para vender o imóvel, a procuração deve ter os seguintes poderes: transferência da posse, e transferência da propriedade, para isso autorizando que pratique todos os atos necessários para que ocorra a transferência.
Se o valor for pago ao procurador, deverá constar expresso na procuração o poder para receber e dar quitação. Muita atenção com essa parte, só pague para quem está representando o vendedor se constar esse poder expresso na procuração.
E cuidado com a pegadinha, apesar de parecer ser a mesma coisa estamos diante de poderes diferente:
poder de receber e dar quitação: o procurador pode receber o valor correspondente à compra do imóvel.
poder de dar e receber quitação: o procurador não pode receber o valor.
5) Verifique se a procuração é verdadeira
Caso tenha sido entregue a procuração e a certidão, por cautela é recomendável que verifique se são verdadeiras. E isso pode ser feito de duas maneiras:
entrando em contato com o cartório que fez a procuração.
consultando se o selo da procuração é verdadeiro. Aqui eu ensino como fazer isso.
Fonte:
SILVA, Bruno de Mattos e. Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos, 13. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
Agora você já sabe quais são os cuidados que deve ter com a procuração na venda de imóvel. Caso tenha ficado alguma dúvida, você pode me mandar um e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br.
Gostou do texto? Compartilhe com quem trabalha com o mercado imobiliário ou com quem está pensando em comprar um imóvel.
* Respondemos mensagens no WhatsApp, e-mail e Instagram em dias úteis durante o horário comercial (das 9h às 17h). Não respondemos dúvidas que são orientações jurídicas ou que dependem da análise do caso sem a contratação de uma consulta
Escrito por:
Outros textos que podem ser do seu interesse: