• Dra. Tatiane Rodrigues

Qual a diferença entre permuta e compra e venda de imóveis?

Atualizado: há 5 dias



A permuta e a compra e venda são contratos que permitem a negociação de imóveis. Ambos os contratos são muito conhecidos e utilizados.


Aparentemente é muito simples diferenciar o que é contrato de permuta do que é um contrato de compra e venda de imóveis, porém existem situações em que pode ser feita uma confusão e usando um contrato no lugar do outro.



1 O que é permuta de imóveis?


A permuta de imóveis nada mais é do que um imóvel ser dado em troca de um outro imóvel. Existem dois tipos de permuta:


  • Permuta de imóveis sem torna: é a popularmente conhecida como troca "pau a pau", é a troca de imóveis de mesmo valor. Por serem de mesmo valor, não há necessidade de complementação do montante.



  • Permuta de imóveis com torna: é a troca de imóveis de valores diferentes e que precisam da complementação do montante. Portanto, além do imóvel é entregue uma quantia em dinheiro.



2 O que é contrato de compra e venda de imóveis?


O contrato de compra e venda de imóveis consiste no negócio em que o comprador dá uma quantia em dinheiro em troca de receber o imóvel do vendedor.



3 Permuta com torna ou compra e venda?


Conforme vimos, a permuta é a situação em que as partes trocam os imóveis entre si e a compra e venda é o negócio em que uma das partes dá o dinheiro em troca de receber o imóvel.


O problema de diferenciar um contrato do outro aparece quando há dinheiro e imóvel envolvido no negócio. Dependendo da situação, pode ser uma permuta com torna ou uma compra e venda com imóvel como parte de pagamento.


Vejamos como diferenciar um contrato do outro.



3.1 Permuta com torna

Quando o valor que é entregue em dinheiro for inferior a 50% do valor negócio, estamos diante da permuta com torna.


Vejamos um exemplo: Pedro e Camila celebraram a permuta no valor de R$ 200.000,00. Camila entregou um sobrado no valor de R$ 200.000,00. Pedro entregou uma casa no valor de R$ 150.000,00 mais a quantia de R$ 50.000,00. No caso, a quantia que Pedro entregou corresponde a 25% do valor do negócio.



3.2 Compra e venda com imóvel como parte de pagamento


Se no negócio há entrega de um imóvel e uma quantia em dinheiro que corresponde ou é superior ao percentual de 50% do valor do negócio, estamos diante de uma compra e venda em que o imóvel é entregue como parte de pagamento.


Exemplificando: Pedro e Camila celebraram compra e venda no valor de R$ 200.000,00. Camila vendeu um sobrado no valor de R$ 200.000,00. Pedro entregou uma casa no valor de R$ 80.000,00 mais a quantia de R$ 120.000,00 como pagamento. No caso, a quantia que Pedro entregou é superior ao percentual de 50% do valor do negócio.



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Escrito por:


Tatiane Rodrigues Coelho

Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário e em Advocacia Extrajudicial. Pós-graduanda em LGPD e Direito Civil. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites. 

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