O que acontece se não reconhecer firma no contrato de compra e venda de imóvel?

(imagem retirada do site canva)

Hoje abordaremos um assunto muito importante na compra e venda de imóvel, que é o que acontece se não reconhecer firma no contrato.

Muitas pessoas ao comprarem um imóvel costumam não fazer a escritura e registro, fazendo tão somente o contrato particular de compra e venda. Além de não providenciarem a escritura por muitas vezes nem reconhecimento de firma fazem e isso no futuro pode trazer problemas.

1 O que é reconhecimento de firma?

Reconhecimento de firma é o ato em que o cartório assegura que a assinatura pertence a pessoa que assinou, tendo em vista que assinatura é um sinal que identifica a pessoa.

O reconhecimento de firma pode ser feito das seguintes maneiras:

• Por semelhança: é feita a comparação da assinatura que consta no documento e a assinatura que está arquivada no cartório. Sendo semelhante à assinatura é feito o reconhecimento de firma.

• Por autenticidade: a assinatura no documento é feita na frente do Tabelião.

2 O reconhecimento de firma é obrigatório?

Em regra, o reconhecimento de firma não é necessário para que o negócio seja considerado válido, porém é necessário que o contrato tenha o reconhecimento de firma para que seja feito o registro no Cartório de Registro de Imóveis.