Tio pode doar seus bens para apenas um sobrinho?

Algumas pessoas acreditam que um tio não pode doar um bem apenas para um sobrinho, que se for feita doação todos os sobrinhos devem ser beneficiados. Será mesmo que a doação deve obrigatoriamente ser feita para todos os sobrinhos?

A questão se o tio pode doar ou não seus bens para seu sobrinho vai depender se existe ou não herdeiros necessários.

Se existir herdeiros necessários, metade do patrimônio deve ser destinado a esses herdeiros e a outra metade pode ser doada para quem quiser. Mas quem são os herdeiros necessários? São os descendentes (filho, neto, bisneto etc), ascendentes (pais, avós, bisavós etc) e marido/esposa ou companheiro/companheira.

Portanto, havendo herdeiros necessários o tio só pode doar metade dos seus bens para o sobrinho.

De um outro lado, não existindo os herdeiros necessários e somente os herdeiros facultativos, pode ser feito o que quiser com o patrimônio, inclusive doar para quem quiser. Os herdeiros facultativos são os irmãos, sobrinhos, tios e primos.

Se fala em herdeiros facultativos por não ser obrigatório a reserva de bens para tais herdeiros. Logo, o interessado pode doar seus bens para um sobrinho, para um afilhado, para um amigo ou qualquer outra pessoa.

Se um tio resolve doar seus bens para seu sobrinho, não é necessário fazer o mesmo para seus outros sobrinhos. Logo, o tio pode deixar todos seus bens para apenas um sobrinho e deixar os outros sem nada.

O mesmo se aplica no caso a pessoa queira deixar seus bens para alguém que não seja seu parente e não deixar nada para seus irmãos, sobrinhos, tios e primos.

Se você está com algum problema relacionado com doação, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.

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