Dra. Tatiane Rodrigues
17 de fev de 2021
Atualizado: mar 7
(imagem retirada do site canva)
A permuta e a compra e venda são contratos que permitem a negociação de imóveis. Ambos os contratos são muito conhecidos e utilizados.
Aparentemente é muito simples diferenciar o que é contrato de permuta do que é um contrato de compra e venda de imóveis, porém existem situações em que pode ser feita uma confusão e usando um contrato no lugar do outro.
A permuta de imóveis nada mais é do que um imóvel ser dado em troca de um outro imóvel. Existem dois tipos de permuta:
Permuta de imóveis sem torna: é a popularmente conhecida como troca "pau a pau", é a troca de imóveis de mesmo valor. Por serem de mesmo valor, não há necessidade de complementação do montante.
Permuta de imóveis com torna: é a troca de imóveis de valores diferentes e que precisam da complementação do montante. Portanto, além do imóvel é entregue uma quantia em dinheiro.
O contrato de compra e venda de imóveis consiste no negócio em que o comprador dá uma quantia em dinheiro em troca de receber o imóvel do vendedor.
Conforme vimos, a permuta é a situação em que as partes trocam os imóveis entre si e a compra e venda é o negócio em que uma das partes dá o dinheiro em troca de receber o imóvel.
O problema de diferenciar um contrato do outro aparece quando há dinheiro e imóvel envolvido no negócio. Dependendo da situação, pode ser uma permuta com torna ou uma compra e venda com imóvel como parte de pagamento.
Vejamos como diferenciar um contrato do outro.
Quando o valor que é entregue em dinheiro for inferior a 50% do valor negócio, estamos diante da permuta com torna.
Vejamos um exemplo: Pedro e Camila celebraram a permuta no valor de R$ 200.000,00. Camila entregou um sobrado no valor de R$ 200.000,00. Pedro entregou uma casa no valor de R$ 150.000,00 mais a quantia de R$ 50.000,00. No caso, a quantia que Pedro entregou corresponde a 25% do valor do negócio.
Se no negócio há entrega de um imóvel e uma quantia em dinheiro que corresponde ou é superior ao percentual de 50% do valor do negócio, estamos diante de uma compra e venda em que o imóvel é entregue como parte de pagamento.
Exemplificando: Pedro e Camila celebraram compra e venda no valor de R$ 200.000,00. Camila vendeu um sobrado no valor de R$ 200.000,00. Pedro entregou uma casa no valor de R$ 80.000,00 mais a quantia de R$ 120.000,00 como pagamento. No caso, a quantia que Pedro entregou é superior ao percentual de 50% do valor do negócio.
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