• Dra. Adriane Felix

Doei um imóvel ao meu filho com cláusula de usufruto, ele pode vender?

Não é incomum nos depararmos com a situação em que o pai e/ou a mãe quer doar o imóvel em que mora para o filho, para evitar a burocracia futura com inventário, porém querem continuar usufruindo do imóvel, e assim fazem a doação com usufruto, não é mesmo? Será que o filho que recebeu essa doação pode vender o imóvel?

(imagem meramente ilustrativa retirada do canva)


Quando os pais doam um imóvel ao filho com reserva de usufruto, eles deixam de ser proprietários do imóvel, e o filho se torna nu proprietário, assim, a reserva de usufruto dá o direito aos pais de usufruírem do imóvel, seja para morar ou até mesmo auferir renda com aluguel por exemplo.


Porém, a doação com reserva de usufruto por si só não impede que a venda desse bem ocorra, ou seja, o filho que é o donatário e nu proprietário do imóvel poderá vender o bem, sem qualquer problema, no entanto, o novo comprador deverá respeitar o direito de usufruto dos pais.


Deste modo, o imóvel pode sim ser vendido, no entanto, os pais ainda assim terão direito de usufruir do bem até o final da vida.


Você sabia que tem como evitar que o filho que recebeu a doação com reserva de usufruto venda o imóvel?


Não?!?!


Há inúmeras cláusulas que podem ser pensadas e inseridas em um contrato, com o objetivo de trazer uma segurança contratual maior para as partes, e por isso é imprescindível lembrar da importância de contratar um advogado da sua confiança para elaborar o seu contrato da forma mais segura possível, dentro da legalidade e de acordo com a sua vontade.


Isto posto, um advogado da sua confiança poderá analisar a sua vontade e pensar cláusulas que possam te resguardar, como por exemplo inserir uma cláusula de inalienabilidade por exemplo, pode ser o ponto chave para impedir que o imóvel doado com reserva de usufruto seja vendido.



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