Construtora Pode Cobrar Taxa de Averbação? Entenda Seus Direitos e Obrigações
Blog Direito Imobiliário e Direito de Família
Aqui você encontra textos sobre assuntos que podem ser do seu interesse. Explicamos o direito de maneira simples, para que você possa entender quais são os seus direitos.
Os textos a seguir são meramente explicativos e não substituem a contratação de uma consulta jurídica para orientações específicas sobre a sua situação.
A construtora pode cobrar taxa para transferir o contrato de imóvel?
Como está a questão da cobrança do ITBI pelo valor venal de referência em 2024?
Duas cobranças na compra de imóvel na planta que são indevidas e você não sabe
Construtora pode cobrar taxa de ligação de serviço público?
É permitida a correção monetária mensal nos contratos de compra de imóvel na planta?
Construtora pode cobrar pela individualização da matrícula?
Pode ser cobrado INCC sobre repasse do agente financeiro?
Eu tenho que pagar o condomínio antes de pegar as chaves do imóvel que comprei na planta?
Você foi enganado: o valor venal de referência não pode ser usado para calcular o ITBI em São Paulo