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Blog Direito Imobiliário e Direito de Família
Aqui você encontra textos sobre assuntos que podem ser do seu interesse. Explicamos o direito de maneira simples, para que você possa entender quais são os seus direitos.
Os textos a seguir são meramente explicativos e não substituem a contratação de uma consulta jurídica para orientações específicas sobre a sua situação.
Como Recuperar o ITBI Pago Indevidamente pelo Valor Venal de Referência?
A compra de um imóvel é um momento especial, mas também envolve diversas questões burocráticas e tributárias. Entre os impostos mais...
Dra. Tatiane Rodrigues
11 de mar.4 min de leitura
2 visualizações
ITBI pelo valor venal de referência: o que fazer se a prefeitura cobrar?
Se você está comprando um imóvel, precisa estar atento ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) . Embora a alíquota varie...
Dra. Tatiane Rodrigues
4 de fev.4 min de leitura
11 visualizações
Taxa de Instituição de Condomínio: Você é Obrigado a Pagar?
Na compra de um imóvel na planta, muitos compradores assinam contratos sem perceber que há uma cláusula que os responsabiliza pelo...
Dra. Tatiane Rodrigues
26 de nov. de 20243 min de leitura
11 visualizações
Construtora Pode Cobrar Taxa de Averbação? Entenda Seus Direitos e Obrigações
Ao comprar um imóvel na planta, é comum planejar os custos com base em valores previamente acordados. No entanto, na hora da entrega das...
Dra. Tatiane Rodrigues
8 de out. de 20243 min de leitura
22 visualizações
A construtora pode cobrar taxa para transferir o contrato de imóvel?
Imaginemos a seguinte situação: você comprou um imóvel na planta e decidiu transferir este contrato para uma outra pessoa. Você informou...
Dra. Tatiane Rodrigues
13 de fev. de 20243 min de leitura
831 visualizações
Como está a questão da cobrança do ITBI pelo valor venal de referência em 2024?
A cobrança de ITBI pelo valor venal de referência é um problema antigo, já que desde 2005 a Prefeitura de São Paulo exige que os...
Dra. Tatiane Rodrigues
30 de jan. de 20243 min de leitura
190 visualizações
Duas cobranças na compra de imóvel na planta que são indevidas e você não sabe
A compra de imóvel na planta é uma forma que muitas pessoas têm para realizar o seu sonho da casa própria. Neste tipo de compra são cobradas
Dra. Tatiane Rodrigues
23 de mai. de 20234 min de leitura
651 visualizações
Construtora pode cobrar taxa de ligação de serviço público?
Atualmente, muitas pessoas têm o sonho ou a vontade de comprar um imóvel. Dentre elas, muitas escolhem comprar imóvel na planta, pela...
Dra. Tatiane Rodrigues
18 de abr. de 20233 min de leitura
479 visualizações
É permitida a correção monetária mensal nos contratos de compra de imóvel na planta?
a compra de imóvel na planta é muito comum haver o parcelamento de valores, sendo que essas parcelas são para pagamento futuros.
Dra. Tatiane Rodrigues
11 de abr. de 20235 min de leitura
613 visualizações
Construtora pode cobrar pela individualização da matrícula?
Hoje falaremos sobre uma taxa que as construtoras ou incorporadoras cobram, que é a taxa pela a individualização da matrícula do apartamento
Dra. Tatiane Rodrigues
1 de nov. de 20225 min de leitura
1.085 visualizações
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