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Blog Direito Imobiliário e Direito de Família
Aqui você encontra textos sobre assuntos que podem ser do seu interesse. Explicamos o direito de maneira simples, para que você possa entender quais são os seus direitos.
Os textos a seguir são meramente explicativos e não substituem a contratação de uma consulta jurídica para orientações específicas sobre a sua situação.


Dra. Tatiane Rodrigues
há 5 dias5 min de leitura
ITBI pelo valor venal de referência: o que fazer se a prefeitura cobrar?
Se você está comprando um imóvel, precisa estar atento ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) . Embora a alíquota varie...
3 visualizações


Dra. Tatiane Rodrigues
26 de nov. de 20243 min de leitura
Taxa de Instituição de Condomínio: Você é Obrigado a Pagar?
Na compra de um imóvel na planta, muitos compradores assinam contratos sem perceber que há uma cláusula que os responsabiliza pelo...
8 visualizações


Dra. Tatiane Rodrigues
8 de out. de 20243 min de leitura
Construtora Pode Cobrar Taxa de Averbação? Entenda Seus Direitos e Obrigações
Ao comprar um imóvel na planta, é comum planejar os custos com base em valores previamente acordados. No entanto, na hora da entrega das...
15 visualizações


Dra. Tatiane Rodrigues
13 de fev. de 20243 min de leitura
A construtora pode cobrar taxa para transferir o contrato de imóvel?
Imaginemos a seguinte situação: você comprou um imóvel na planta e decidiu transferir este contrato para uma outra pessoa. Você informou...
781 visualizações

Dra. Tatiane Rodrigues
30 de jan. de 20243 min de leitura
Como está a questão da cobrança do ITBI pelo valor venal de referência em 2024?
A cobrança de ITBI pelo valor venal de referência é um problema antigo, já que desde 2005 a Prefeitura de São Paulo exige que os...
176 visualizações


Dra. Tatiane Rodrigues
23 de mai. de 20234 min de leitura
Duas cobranças na compra de imóvel na planta que são indevidas e você não sabe
A compra de imóvel na planta é uma forma que muitas pessoas têm para realizar o seu sonho da casa própria. Neste tipo de compra são cobradas
620 visualizações


Dra. Tatiane Rodrigues
18 de abr. de 20233 min de leitura
Construtora pode cobrar taxa de ligação de serviço público?
Atualmente, muitas pessoas têm o sonho ou a vontade de comprar um imóvel. Dentre elas, muitas escolhem comprar imóvel na planta, pela...
440 visualizações


Dra. Tatiane Rodrigues
11 de abr. de 20235 min de leitura
É permitida a correção monetária mensal nos contratos de compra de imóvel na planta?
a compra de imóvel na planta é muito comum haver o parcelamento de valores, sendo que essas parcelas são para pagamento futuros.
595 visualizações


Dra. Tatiane Rodrigues
1 de nov. de 20225 min de leitura
Construtora pode cobrar pela individualização da matrícula?
Hoje falaremos sobre uma taxa que as construtoras ou incorporadoras cobram, que é a taxa pela a individualização da matrícula do apartamento
1.007 visualizações


Dra. Tatiane Rodrigues
11 de out. de 20224 min de leitura
Pode ser cobrado INCC sobre repasse do agente financeiro?
Hoje iremos falar sobre um tema que gera dúvida em quem compra imóvel na planta por meio de crédito associativo: pode ser cobrado INCC sobre
559 visualizações
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