- Dra. Adriane Felix
Tio pode doar seus bens para apenas um sobrinho?
Atualizado: 14 de mai.
Algumas pessoas acreditam que um tio não pode doar um bem apenas para um sobrinho, que se for feita doação todos os sobrinhos devem ser beneficiados. Será mesmo que a doação deve obrigatoriamente ser feita para todos os sobrinhos?
1 O tio pode doar seus bens para sobrinho?
A questão se o tio pode doar ou não seus bens para seu sobrinho vai depender se existe ou não herdeiros necessários.
Se existir herdeiros necessários, metade do patrimônio deve ser destinado a esses herdeiros e a outra metade pode ser doada para quem quiser. Mas quem são os herdeiros necessários? São os descendentes (filho, neto, bisneto, etc), ascendentes (pais, avós, bisavós, etc) e marido/esposa ou companheiro/companheira.
Portanto, havendo herdeiros necessários o tio só pode doar metade dos seus bens para o sobrinho.
De um outro lado, não existindo os herdeiros necessários e somente os herdeiros facultativos, pode ser feito o que quiser com o patrimônio, inclusive doar para quem quiser. Os herdeiros facultativos são os irmãos, sobrinhos, tios e primos.
Se fala em herdeiros facultativos por não ser obrigatório a reserva de bens para tais herdeiros. Logo, o interessado pode doar seus bens para um sobrinho, para um afilhado, para um amigo ou qualquer outra pessoa.
2 Se o tio doar seus bens para um sobrinho também tem que doar para os outros sobrinhos?
Se um tio resolve doar seus bens para seu sobrinho, não é necessário fazer o mesmo para seus outros sobrinhos. Logo, o tio pode deixar todos seus bens para apenas um sobrinho e deixar os outros sem nada.
O mesmo se aplica no caso a pessoa queira deixar seus bens para alguém que não seja seu parente e não deixar nada para seus irmãos, sobrinhos, tios e primos.
Se você está com algum problema relacionado com doação, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.
Você pode entrar em contato nosso escritório por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp também no perfil do instagram do escritório @rodriguesefelix.
Se este texto te ajudou, não se esqueça de deixar nos comentários o que achou e de compartilhar com seus amigos e familiares, isso é muito importante para nós!
Escrito por:
Outros textos que podem ser do seu interesse: