- Dra. Adriane Felix
Tio pode doar seus bens para apenas um sobrinho?
Atualizado: 8 de mar.
Algumas pessoas acreditam que um tio não pode doar um bem apenas para um sobrinho, que se for feita doação todos os sobrinhos devem ser beneficiados. Será mesmo que a doação deve obrigatoriamente ser feita para todos os sobrinhos?
1 O tio pode doar seus bens para sobrinho?
A questão se o tio pode doar ou não seus bens para seu sobrinho vai depender se existe ou não herdeiros necessários.
Se existir herdeiros necessários, metade do patrimônio deve ser destinado a esses herdeiros e a outra metade pode ser doada para quem quiser. Mas quem são os herdeiros necessários? São os descendentes (filho, neto, bisneto etc), ascendentes (pais, avós, bisavós etc) e marido/esposa ou companheiro/companheira.
Portanto, havendo herdeiros necessários o tio só pode doar metade dos seus bens para o sobrinho.
De um outro lado, não existindo os herdeiros necessários e somente os herdeiros facultativos, pode ser feito o que quiser com o patrimônio, inclusive doar para quem quiser. Os herdeiros facultativos são os irmãos, sobrinhos, tios e primos.
Se fala em herdeiros facultativos por não ser obrigatório a reserva de bens para tais herdeiros. Logo, o interessado pode doar seus bens para um sobrinho, para um afilhado, para um amigo ou qualquer outra pessoa.
2 Se o tio doar seus bens para um sobrinho também tem que doar para os outros sobrinhos?
Se um tio resolve doar seus bens para seu sobrinho, não é necessário fazer o mesmo para seus outros sobrinhos. Logo, o tio pode deixar todos seus bens para apenas um sobrinho e deixar os outros sem nada.
O mesmo se aplica no caso a pessoa queira deixar seus bens para alguém que não seja seu parente e não deixar nada para seus irmãos, sobrinhos, tios e primos.
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