Dra. Tatiane Rodrigues

26 de jul de 2022

3 coisas que você precisa saber sobre comissão de corretagem do corretor de imóveis

Atualizado: mar 7

(imagem retirada do site canva)

Hoje irei tratar sobre a comissão de corretagem do corretor de imóveis, abordaremos 3 itens que todos devem saber, mesmo que não seja um corretor de imóveis.

1 Quem paga a comissão de corretagem?

A regra é que quem contratou o serviço do corretor de imóveis é que deve pagar a comissão de corretagem, por exemplo, se estou vendendo uma casa e procuro um corretor de imóveis para anunciar e intermediar a venda da minha casa, é minha responsabilidade pagar a comissão.

Porém pode ser transferido para quem não contratou o serviço a responsabilidade do pagamento da comissão, para isso, deve haver a concordância da outra parte e estar expresso esta questão do pagamento no contrato. Um exemplo comum sobre isso é a compra do imóvel na planta, a grande maioria dos contratos colocam o comprador (que não contratou o corretor de imóveis) responsável pelo pagamento da comissão.

2 Quando é devida a comissão de corretagem?

A comissão de corretagem é devida quando o corretor de imóveis consegue o resultado útil, que é a concretização do negócio. Em regra, a concretização do negócio acontece com a assinatura da promessa de compra e venda, porém depende de cada caso concreto.

3 A comissão de corretagem é devida se alguém desistir do negócio?

Dependendo da situação, pode ser que a comissão de corretagem seja devida mesmo com a desistência em continuar com o negócio.

Para avaliar se será devida ou não a comissão, deve ser feita a seguinte pergunta: o corretor de imóveis teve culpa ou contribuiu para a desistência do negócio? Se a resposta for sim, não é devida a comissão de corretagem ao corretor. Por outro lado, se a resposta for não, é devida a comissão de corretagem ao corretor de imóveis.

Exemplos de situações em que poderá ser considerada indevida a comissão de corretagem (necessário a análise concreta do caso): garantir que o financiamento será aprovado, mentir sobre o negócio, ocultar informações sobre os riscos da compra e venda.


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