• Dra. Tatiane Rodrigues

Como fica a comissão do corretor de imóveis em caso de desistência do negócio?

Atualizado: 23 de mar.



Hoje vamos falar sobre a seguinte situação: o corretor de imóveis aproxima as partes, que demonstram o interesse em fechar o negócio, porém, no momento de finalizar a transação uma das partes desiste e o negócio não é concluido.


O papel principal do corretor de imóveis é aproximar as partes para seja realizada a compra e venda do imóvel, ou seja, o corretor de imóveis apresenta o negócio e, as partes demonstrando o interesse, começa a ser feito o que é necessário para a conclusão do negócio.


A partir do momento em que as partes concordaram com os moldes da negociação e passam para a formalização e finalização da compra e venda, a comissão de corretagem passa a ser devida, mesmo que o negócio não seja finalizado.


Por exemplo, se é feito todas as etapas e no momento em que só falta a assinatura da escritura de compra e venda o comprador simplesmente não comparece por ter desistido do negócio o corretor de imóveis tem o direito de receber a comissão.


Quando há a desistência sem que a culpa do corretor de imóveis, ele tem o direito de receber a comissão de corretagem. Quem desistiu será o responsável pelo o pagamento da comissão.


Se a desistência aconteceu por conta de alguma atitude do corretor de imóveis, este não terá o direito de receber a comissão. Vejamos algumas situações em que o corretor não terá o direito de receber a comissão:


  • Oculta informações sobre a segurança do negócio, por exemplo, o fato do vendedor ter dívidas e processos judiciais cobrando tais dívidas.

  • Oculta informações importante sobre o imóvel, por exemplo, que se trata de uma casa sem a averbação da construção.

  • Garantir que o financiamento será aprovado e ao final o banco negar o financiamento.


Atenção, no caso de compra de imóvel na planta, se for exercicido o direito de arrependimento não será devida a comissão, inclusive, se houver sido pago algum valor de comissão tal valor deverá ser devolvido. Lembrando que, o direito de arrependimento deve ser exercido em até 7 dias, contados da data da assinatura, desde que o contrato tenha sido assinado no em stand de vendas e fora da sede da incorporadora.



 

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