• Dra. Tatiane Rodrigues

Contrato de corretagem

Atualizado: há 5 dias



1 O que é contrato de corretagem?


O contrato de corretagem é o contrato feito entre duas ou mais pessoas com o objetivo de regular a realização de operações imobiliárias, por exemplo, realizar a venda de um imóvel.


As partes do contrato recebem o seguinte nomes:


  • Corretor de imóveis: é a pessoa responsável em fazer a intermediação.

  • Comitente: é a pessoa que contrata o serviço do corretor de imóveis.


É importante que seja feito o contrato de corretagem para que seja estabelecido as obrigações e direitos das partes, além de ficar documentando a contratação do corretor.


Recomendamos que tenha cláusulas contendo o valor da comissão, se haverá o reembolso com despesas, a descrição do imóvel, qual a finalidade do imóvel e o preço do negócio.


2 O que é cláusula de exclusividade?


A cláusula de exclusividade no contrato de corretagem garante ao corretor de imóveis que seja privativo dele a intermediação do imóvel, ou seja, não poderá ser contratado outros corretores.


Importante lembrar que, se no contrato de corretagem existir cláusula de exclusividade, se ocorrer o negócio o corretor de imóveis terá direito a comissão mesmo que não tenha participado da negociação. Para isso, deve o negócio ter ocorrido dentro do prazo ajustado e que não tenha o corretor sido inerte ou ocioso.


Logo, se não há cláusula de exclusividade, o corretor de imóveis só recebe comissão se atingir a finalidade contratada.


2.1 Modelo de cláusula de exclusividade


Cláusula x: fica estipulada que o prazo para a venda/locação com EXCLUSIVIDADE, do imóvel objeto desta autorização, é de xxx (por extenso) dias contados da data de assinatura deste instrumento.


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Escrito por:

Tatiane Rodrigues Coelho

Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário e em Advocacia Extrajudicial. Pós-graduanda em LGPD e Direito Civil. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites. 

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Siga no Instagram e fique sabendo mais sobre imóveis: @tatiane.adv


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