• Dra. Tatiane Rodrigues

Cuidado com o fiador profissional




Hoje vamos apresentar alguns cuidados que locadores, imobiliárias e corretores de imóveis devem ter ao analisar os documentos do fiador para a locação de um imóvel.


No contrato de locação pode existir figura do fiador profissional, por este motivo é importante analisar os documentos apresentados pelo fiador com um olhar atento, observar o conteúdo do documento e, principalmente, se o documento é verdadeiro.



1 O que é um fiador profissional?


O fiador profissional pode ser aquela pessoa que é fiador em vários contratos de locação e/ou pode ser a pessoa que utiliza documentos falsos. Quando falamos em documentos falsos estamos falando desde o RG como o comprovante de renda, por exemplo.


Portanto, estamos diante de um o golpe e o contrato de locação que tem como garantia um fiador profissional na verdade não tem garantia nenhuma, se estivermos diante de documentos falsos.



2 Dicas


2.1 Atenção os detalhes do documento


Quando receber um documento do fiador não se limite em olhar apenas se os dados estão corretos, olhe cada detalhe do documento.


Quando falamos em detalhes estamos nos referindo, por exemplo, em observar se a fonte te todo o documento é a mesma, se a cor é igual das letras ou de partículas do documento e, bem como, qualquer outro elemento que possa indicar que o documento é falso.


Isso deve ser feito em todos os documentos que o fiador tenha entregado.


Observemos o seguinte documento:



Você consegue observar algo estranho no documento? No final do texto explicaremos o que há de errado no documento.



2.2 Verifique se o documento é verdadeiro


Hoje muitos documentos tem dispositivo de segurança para verificar se o documento é verdadeiro ou não. Portanto, utilize essas ferramentas para averiguar se é verdadeiro ou não.


Vejamos algumas dicas de alguns documentos:


  • Matrícula do imóvel: você pode usar o qr code que consta no próprio documento para aferir se as informações que constam na matrícula batem com os dados do selo digital. O qr code direciona o usuário para as informações do selo digital no site do Tribunal de Justiça. Além do qr code pode o interessado ir diretamente ao site do tribunal e digitar o número do selo para consultar as informações.


  • Declaração de Imposto de Renda: ao solicitar a cópia da declaração do Imposto de Renda peça também a cópia da folha de recibo de entrega, assim com o número do recibo você faz a verificação no site da Receita Federal se a declaração é um documento verdadeiro.


  • Peça a cópia do RG: com o RG em mãos solicite um atestado de antecedentes criminal, caso a certidão seja emitida por haver divergência nas informações há indício que o RG é falso.


2.3 Examine o conteúdo documentos


É necessário que você estude o conteúdo do documento, olhe principalmente datas e valores ou informações que são muitas coincidências. Suspeite de valores muito altos ou de muitas coincidências nas datas.



2.3.1 Matrícula do imóvel


Ao pegar a matrícula do imóvel veja quem são os proprietários anteriores e quando ocorreu a venda. Se o fiador adquiriu recentemente o imóvel já é algo que deve chamar a atenção e o ideal é que seja investigado o proprietário anterior também.


Você também deve suspeitar quando houve em um curto prazo uma grande rotatividade do imóvel, não é normal um imóvel ser vendido muitas vezes em pouco tempo. Além disso, se os antigos proprietários moravam no mesmo endereço, tinham a mesma profissão ou qualquer dado de qualificação que seja igual já é motivo para que você levante suspeita sobre o fiador.


Então a partir de hoje temos um combinado, qualquer suspeita que você tiver em relação a matrícula do imóvel você irá investigar proprietários anteriores.


Você pode estar se perguntando o porque você deve investigar os proprietários anteriores, alguns fiadores utilizam o mesmo imóvel para dar o golpe, porém quando a "casa cai" eles passam o imóvel para outro nome, então pesquisando os antigos proprietários você pode encontrar processos de despejo e de execução de aluguéis.



2.3.2 Observe as datas dos documentos


Junte todos os documentos apresentados pelo fiador e veja quais são as datas de expedição, por exemplo, se o RG apresenta uma data de expedição e pouco tempo depois o fiador abriu empresa, adquiriu imóvel e declarou imposto de renda é caso para você ficar com um pé atrás.


A sensação que passa quando acontece isso é que o fiador "não existia" antes da expedição dos documentos.



2.3.3 Consulta ao SPC/SERASA


Existem diversas plataformas para que o interessado consulte o nome do fiador, ocorre que muitos se atentam apenas para a informação se o nome está negativado ou não. Convidamos que você passe a olhar outras duas informações:


  • Veja quais são os endereços e telefones que aparecem, se forem de outros estados fique atento.


  • É muito importante que você observe quantas vezes o nome do fiador foi consultado no SPC/SERASA. Se em pouco tempo tiveram muitas buscas, provavelmente, você está diante de um fiador profissional, já que não é algo comum que a pessoa tenha diversas buscas do seu CPF em pouco tempo. Existem plataformas que vão além e mostra quem fez as últimas pesquisas, se constar só imobiliárias é mais um alerta de que se trata de um fiador profissional.


3 Dica bônus


3.1 CRESCISP


O CRECISP tem uma plataforma que permite que qualquer pessoa possa consultar pelo nome ou cônjuge se o fiador aplicou golpe. Trata-se de uma lista que contém o nome de fiadores e cônjuges que o CRECISP tomou ciência de ter aplicado golpe.


Para acessar a plataforma basta clicar aqui.



4 Conclusão


Precisamos mudar a forma que lidamos com documentos, devemos ter um olhar mais atento aos detalhes e informações. Em outras palavras, temos que analisar os documentos com uma desconfiança.


Claro que existem golpistas extremamente profissionais que a falsificação do documento é quase que impossível de identificar, porém de outro lado também existem aqueles que deixam vários indícios e rastros.


Por exemplo, na matrícula que colocamos acima podemos observar que a data do documento foi alterada, isso porque a resolução da letra estar diferente e pelo o fundo está diferente do restante do documento (deu a entender que foi feita uma montagem). Isso foi um indício e consultando o qrcode da matrícula confirmamos que na verdade a data verdadeira era de 2019.


Portanto, ter um cuidado maior com os documentos pode ajudar a identificar um fiador profissional e evitar problemas futuros, qual seja descobrir após o não pagamento dos alugueis que na verdade não existe garantia no contrato de locação.



Escrito por:


Tatiane Rodrigues Coelho

Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário pós-graduanda em Direito Tributário e cursando MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites. 

Saiba mais sobre a autora aqui.

Siga no Instagram e fique sabendo mais sobre Direito Imobiliário: @tatiane.adv

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