- Dra. Tatiane Rodrigues
Quais reparos são de responsabilidade do inquilino?
Atualizado: 3 de nov. de 2022
(imagem retirada do site canva)
No contrato de locação o que gera muita dúvida é quais são os reparos de responsabilidade do inquilino.
Algumas vezes surge um problema no imóvel, por exemplo, a calha que entupiu e fica um jogo de empurra empurra de quem deve arrumar.
Agora vamos tratar de quais reparos são de responsabilidade do locatário.
1 Reparos que são responsabilidade do locatário
O Locatário tem o dever de cuidar do imóvel como se fosse seu, portanto, deve zelar por sua conservação.
Após o início do contrato de locação, não tendo o problema aparecido nos primeiros dias de vigência da locação, entendemos 30 dias um prazo razoável, são as manutenções de responsabilidade do locatário:
Conserto ou troca de torneira.
Limpeza do telhado e calha.
Vidros quebrados ou lascados.
Infestação de cupim, baratas, ratos e outros.
Vazamentos, desde que não tenha que quebrar parede.
Conserto ou troca de fechadura.
Conserto ou troca de interfone/campainha.
Limpeza e desentupimento de vaso sanitário, pia, caixa de gordura, ralos, canos, etc.
Conserto ou troca de encanamento da pia, tanque, lavabo, etc.
Mofo caso o imóvel não receba muito sol ou se fique muito tempo fechado.
2 Sugestão de cláusula contratual
É interessante que o contrato de locação contenha cláusula que cite que as manutenções de conservação serão de responsabilidade do inquilino, exemplificando quais são as respectivas manutenções.
Sugerimos o seguinte modelo:
Cláusula X: É de responsabilidade do locatário a manutenção de conservação do imóvel, por exemplo, limpeza de calha e telhado, conserto ou troca de torneira, fechadura, interfone, campainha, sifão, limpeza e desentupimento de vaso sanitário, pia e entre outros.
Parágrafo primeiro: os defeitos estruturais são de responsabilidade do locatário, bem como vícios ocultos e defeitos que aparecerem até 30 dias do contrato.
Parágrafo segundo: as manutenções de conservação que constam nesta cláusula são meramente exemplificativas, são excluindo a responsabilidade de outros reparos que não foram citados.
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