• Dra. Tatiane Rodrigues

Quais reparos são de responsabilidade do inquilino?

Atualizado: Set 10



No contrato de locação o que gera muita dúvida é quais são os reparos de responsabilidade do inquilino.


Algumas vezes surge um problema no imóvel, por exemplo, a calha que entupiu e fica um jogo de empurra empurra de quem deve arrumar.


Agora vamos tratar de quais reparos são de responsabilidade do locatário.


1 Reparos que são responsabilidade do locatário


O Locatário tem o dever de cuidar do imóvel como se fosse seu, portanto, deve zelar por sua conservação.


Após o início do contrato de locação, não tendo o problema aparecido nos primeiros dias de vigência da locação, entendemos 30 dias um prazo razoável, são as manutenções de responsabilidade do locatário:


  • Conserto ou troca de torneira.

  • Limpeza do telhado e calha.

  • Vidros quebrados ou lascados.

  • Infestação de cupim, baratas, ratos e outros.

  • Vazamentos, desde que não tenha que quebrar parede.

  • Conserto ou troca de fechadura.

  • Conserto ou troca de interfone/campainha.

  • Limpeza e desentupimento de vaso sanitário, pia, caixa de gordura, ralos, canos, etc.

  • Conserto ou troca de encanamento da pia, tanque, lavabo, etc.

  • Mofo caso o imóvel não receba muito sol ou se fica muito tempo fechada.


2 Sugestão de cláusula contratual


É interessante que o contrato de locação contenha cláusula que cite que as manutenções de conservação serão de responsabilidade do inquilino, exemplificando quais são as respectivas manutenções.


Sugerimos o seguinte modelo:


Cláusula X: É de responsabilidade do locatário a manutenção de conservação do imóvel, por exemplo, limpeza de calha e telhado, conserto ou troca de torneira, fechadura, interfone, campainha, sifão, limpeza e desentupimento de vaso sanitário, pia e entre outros.
Parágrafo primeiro: os defeitos estruturais são de responsabilidade do locatário, bem como vícios ocultos e defeitos que aparecerem até 30 dias do contrato.
Parágrafo segundo: as manutenções de conservação que constam nesta clausula são meramente exemplificativas, são excluindo a responsabilidade de outros reparos que não foram citados.

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Escrito por:

Tatiane Rodrigues Coelho

Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário pós-graduanda do curso de  Advocacia Extrajudicial e cursou MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites.

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