- Dra. Tatiane Rodrigues
Como destituir o síndico?
Atualizado: 8 de fev.
(imagem retirada do site canva)
Quando o síndico não exerce as suas funções adequadamente pode este ser destituído pelos os condôminos.
A seguir veremos quando e como o síndico é destituído.
1 Quais motivos autorizam a destituição do síndico?
Para que seja possível a destituição do síndico deve haver algum motivo, não pode ser pelo simples fato de não ir com a cara dele.
Conforme está previsto no artigo 1.349 do Código Civil, os motivos para sua destituição são:
prática de irregularidades: por exemplo, ocorre a prática de irregularidade quando o síndico deixa de solicitar 03 orçamentos como exige a convenção. Também pode ser um indício de prática de irregularidade quando a prestação de contas não é aprovada pelos condôminos.
não prestar contas: uma vez por ano é obrigatório que o síndico convoque assembleia para que seja feita a prestação de contas e, bem como, a sua aprovação.
não administrar convenientemente o condomínio: ocorre quando o síndico deixa de seguir ou não faz seguir o que está previsto na convenção e regimento interno. Também é considerada uma má gestão quando deixa de cumprir com suas obrigações, como, por exemplo, não fazer as manutenções necessárias, não observar o estado dos extintores e entre outras atitudes.