Dra. Tatiane Rodrigues
3 de fev de 2021
Atualizado: mar 7
(imagem retirada do site canva)
Não importa se você está em Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo ou em qualquer outra cidade do Brasil, a permuta de imóveis está sendo cada vez mais usada no mercado imobiliário.
Tomando os cuidados necessários, a permuta pode ser um ótimo negócio. É importante que as partes e o corretor saibam como funciona a permuta de imóveis.
A permuta consiste em um negócio jurídico que resulta na troca de bens. Como estamos falando especificamente de imóveis, basicamente é a troca de um imóvel por outro.
Não precisa que os imóveis sejam do mesmo tipo, por exemplo, pode ser a troca de uma casa por um terreno.
É possível que a permuta seja feita com imóveis de valores diferentes. Portanto, não é requisito para o contrato de permuta que os dois imóveis tenham o mesmo valor.
No caso da permuta de imóveis com valores diferentes, o que vai acontecer é a complementação do valor por aquele que entregou o imóvel de valor menor. Ou seja, além de dar o imóvel na permuta será dado uma quantia em dinheiro. Isso é o que chamamos de permuta com torna.
O contrato deve conter cláusulas para evitar dor de cabeça em relação ao negócio. Ressaltamos algumas cláusulas que devem constar no contrato:
prazo para entrega de documentos.
prazo para que seja feita a escritura e registro.
quando será entregue os imóveis.
da necessidade do laudo de vistoria da entrega dos imóveis.
como será o pagamento das despesas de cartório e registro.
sobre o estado do imóvel.
sobre o pagamento de contas, despesas e tributos do imóvel até a entrega.
Lembrando que, sendo imóvel acima de 30 salários mínimos é necessária que seja feita escritura de permuta.
Em relação às despesas, se o contrato não prevê algo diferente, cada um irá arcar com metade das despesas.
Como em qualquer negócio imobiliário, devem ser tomados cuidados na permuta de imóveis. Os principais cuidados são:
observar se quem está propondo a permuta é realmente o proprietário do imóvel;
verificar se o imóvel está regular.
verificar se o imóvel não tem dívidas de imposto (IPTU ou ITR) e se não está devendo condomínio.
verificar o estado imóvel.
O que muito comum de acontecer é que seja pago a comissão sobre o valor do negócio. Mas nada impede que seja negociado com o corretor uma forma diferente de pagar a comissão.
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