- Dra. Adriane Felix
Férias escolares de julho: como fica quando os pais são separados?
Atualizado: 8 de mar.
Uma época muito esperada pela garotada são as tão esperadas férias escolares. Quando os pais estão juntos as férias são bem tranquilas, o problema é quando os pais são separados, como fica as férias escolares quando os pais são separados? Com quem os filhos ficarão durante as férias?
1 Como ficam as férias escolares quando os pais são separados?
Em relação às férias escolares, a lei nada estabelece como ficará quando os pais são separados. Neste caso é necessário verificar se existe uma decisão do juiz estabelecendo como serão as férias escolares, por exemplo, que os filhos ficarão metade das férias com o pai e a outra metade com a mãe.
Caso não exista uma decisão do juiz estipulado sobre as férias escolares, deverão os pais chegar a um acordo sobre com quem irá ficar durante as férias. Se não chegarem a um acordo, será necessário procurar a justiça para pedir determina como ficarão as férias escolares.
No processo o juiz irá estipular a divisão das férias, como será a divisão dos dias das férias entre os pais.
É importante lembrar que as férias são um período para que os filhos possam conviver mais tempo com a família, portanto, em regra, o juiz irá determinar sim a divisão das férias entre os pais.
2 Pode viajar com o filho durante as férias?
Sim, poderá o pai ou a mãe viajar com o filho nas férias. O ideal é que haja uma conversa sobre o assunto, para que seja informado com antecedência a viagem e, bem como, informar o destino.
Lembrando que, para viajar para outras cidades brasileiras não necessita de autorização do pai ou mãe, porém se a viagem for para o exterior, deverá ter a autorização da mãe ou pai. Caso o pai ou mãe não queira dar a autorização para a viagem, poderá o interessado procurar a justiça para que o juiz dê a autorização para a viagem no exterior.
3 A pensão alimentícia deve ser paga normalmente nas férias?
Sim, mesmo que a criança passe as férias toda com quem paga a pensão alimentícia, o pagamento da pensão alimentícia deve acontecer normalmente, sem nenhum desconto de valores.
Se você está com algum problema relacionado com pensão alimentícia para idoso, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.
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