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O que fazer se o pai não cumpre as visitas?

Dra. Adriane Felix

Atualizado: 8 de mar. de 2024

As visitas quando determinada pelo juiz, deve ser cumprida conforme foi determinado. Isso quer dizer que deve ser observado os dias e horários determinados para as visitas.

E se não é cumprida as visitas, o que pode ser feito? Isso é o que explicaremos a seguir.


1 Ele não visita o filho, o que fazer?

É direito da criança conviver com o pai e é para que a criança possa exercer seu direito que é estipulada a visitação (convivência).


Então, se o pai não está visitando o filho, é caso para que seja informado o juiz do descumprimento das visitas para que sejam tomadas as medidas necessárias. O juiz é informado por meio do processo chamado cumprimento de sentença e o juiz pode até mesmo aplicar multa para obrigar o cumprimento.



2 E se ele sempre se atrasa, como fica esta situação?

Se os atrasos são frequentes, também pode ser usado o cumprimento de sentença para informar o juiz e, se for o caso, aplicar multa para o descumprimento dos honorários.


Não recomendamos que seja procurada a justiça se forem atrasos que raramente acontecem, é necessário ter uma certa tolerância, já que imprevistos podem acontecer, não é mesmo?


3 Como agir em caso de descumprimento das visitas?

A primeira coisa a ser feita é tentar conversar e resolver a questão. Não conseguiu resolver? Então é necessário reunir provas para informar o juiz sobre o descumprimento.


Toda vez que acontecer o descumprimento, deve ser documentado, para isso pode ser enviado uma mensagem no WhatsApp, SMS ou e-mail falando sobre o descumprimento. Anote os dias e horários que aconteceram os descumprimentos, para ter como se fosse um relatório.


Com isso em mãos, deve procurar o advogado, que irá solicitar outros documentos necessários para tomar as medidas judiciais cabíveis.

 

Se você está com algum problema relacionado com as visitas, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.


Você pode entrar em contato nosso escritório por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp que ou também no perfil do instagram do escritório @rodriguesefelix.



* Respondemos mensagens no WhatsApp, e-mail e Instagram em dias úteis durante o horário comercial (das 9h às 17h). Não respondemos dúvidas que são orientações jurídicas ou que dependem da análise do caso sem a contratação de uma consulta.


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