- Dra. Adriane Felix
O que fazer se o pai não cumpre as visitas?
As visitas quando determinada pelo o juiz, deve ser cumprida conforme foi determinado. Isso quer dizer que deve ser observado os dias e horários determinados para as visitas.
E se não é cumprida as visitas, o que pode ser feito? Isso é o que explicaremos a seguir.
(imagem retirada do site canva)
1 Ele não visita o filho, o que fazer?
É direito da criança conviver com o pai e é para que a criança possa exercer seu direito que é estipulada a visitação (convivência).
Então, se o pai não está visitando o filho, é caso para que seja informado o juiz do descumprimento das visitas para que sejam tomadas as medidas necessárias. O juiz é informado por meio do processo chamado cumprimento de sentença e o juiz pode até mesmo aplicar multa para obrigar o cumprimento.
2 E se ele sempre se atrasa, como fica esta situação?
Se os atrasos são frequentes, também pode ser usado o cumprimento de sentença para informar o juiz e, se for o caso, aplicar multa para o descumprimento dos honorários.
Não recomendamos que seja procurada a justiça se forem atrasos que raramente acontecem, é necessário ter uma certa tolerância, já que imprevistos podem acontecer, não é mesmo?
3 Como agir em caso de descumprimento das visitas?
A primeira coisa a ser feita é tentar conversar e resolver a questão. Não conseguiu resolver? Então é necessário reunir provas para informar o juiz sobre o descumprimento.
Toda vez que acontecer o descumprimento, deve ser documentado, para isso pode ser enviado uma mensagem no whatsapp, sms ou e-mail falando sobre o descumprimento. Anote os dias e horários que aconteceram os descumprimentos, para ter como se fosse um relatório.
Com isso em mãos, deve procurar o advogado, que irá solicitar outros documentos necessários para tomar as medidas judiciais cabíveis.
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