• Dra. Tatiane Rodrigues

Quais os riscos de comprar imóvel na planta?

Atualizado: há 7 dias


(imagem retirada do site canva)


Grande parte dos brasileiros tem o sonho de comprar seu imóvel e a compra de imóvel na planta é o meio que muitos usam para realizar o sonho. Mas antes de escolher comprar um imóvel na planta é necessário saber os riscos que envolvem comprar o imóvel na planta, para fazer uma compra consciente de quais são os riscos envolvidos.


Pensando nisso, elaboramos uma lista dos riscos de comprar imóvel na planta, tendo como base os problemas que nossos clientes passaram. Não iremos citar todos os riscos, mas apresentaremos o que achamos mais importante e que são mais comuns de acontecerem.



1 Atraso na entrega do imóvel na planta


O atraso na entrega do imóvel do imóvel na planta é o risco mais conhecido e é o problema mais comum de acontecer. É normal o comprador se planejar para morar no apartamento de acordo com o prazo previsto no contrato, porém ao final ter que mudar seus planos por conta do atraso na entrega do imóvel.


Lembrando que, é considerado atraso só quando passar o prazo de tolerância previsto no contrato com a construtora, que pode ser no máximo de 180 dias corridos (não pode o contrato prever 180 dias úteis).


Para saber mais sobre o atraso na entrega do imóvel na planta, recomendamos a leitura dos nossos textos: "Atraso na entrega do imóvel na planta" e "Descubra seus direitos no atraso na entrega da obra".



2 Financiamento não ser aprovado


Grande parte dos compradores de um imóvel na planta não tem dinheiro para pagar o imóvel à vista, então utilizam do financiamento para realizarem a compra.


Primeiro é assinado o contrato com a construtora ou incorporadora, em que o comprador paga a entrada e a comissão de corretagem. No contrato fica estipulado o pagamento futuro do valor do financiamento, então só depois de assinado com a construtora que é enviado os documentos para que o banco analise e aprove o financiamento.


O momento da assinatura do contrato de financiamento dependerá do tipo, podendo ser assinado ainda durante a obra ou apenas quando a obra estiver finalizada.


Ocorre que enquanto não tiver a aprovação do banco, o financiamento não é garantido. Aqui que mora o perigo, se o financiamento não for aprovado o comprador terá que conseguir pagar com recursos próprios ou, se não conseguir, terá que pedir o distrato e perderá parte dos valores que foram pagos.


Então o comprador deve fazer a seguinte reflexão antes de assinar o contrato:


Hoje eu tenho renda para conseguir a aprovação do financiamento. E se eu perder o meu emprego antes de assinar o financiamento, como irei pagar o imóvel? Quanto eu vou perder se eu não conseguir o financiamento?

E um grande problema da questão do financiamento na compra de imóvel na planta é que é passado ao comprador que o financiamento é garantido, apesar de não existir tal garantia. Então, neste cenário o comprador acaba nem levando em conta o que acontece e o que ele irá fazer se o financiamento não for aprovado.


Sobre esta questão do financiamento no imóvel na planta indicamos a leitura dos seguintes textos: "Não confunda simulação com financiamento pré-aprovado", "O corretor de imóveis garantiu que o financiamento seria aprovado. E agora?" e "O financiamento não foi aprovado. E agora?".



3 Venda em duplicidade


Seja por uma desorganização da empresa ou pela má-fé, isso é um problema que pode acontecer. Já vi inclusive a situação de que o mesmo apartamento sendo vendido para três pessoas diferentes.


Não deveria acontecer isso, mas é algo que acontece e por este motivo recomendamos que ao comprar um imóvel na planta, procure o Cartório de Registro de Imóveis para averbar na matrícula do empreendimento que você comprou o apartamento. E vou além, antes de assinar e pagar os valores, procure o Registro de Imóveis para verificar se a unidade já não foi adquirida por outra pessoas.


Infelizmente, existem empresas que estão utilizando isso para aplicar golpes, inclusive existem situações em que os sócios da empresa está respondendo processo criminal pelo golpe aplicado. Por este motivo é importante verificar a reputação da empresa e dos sócios.


Sobre a venda em duplicidade da mesma unidade você saber mais sobre em nossos textos: "Venda de apartamento na planta em duplicidade: você tem direito a danos morais?" e "A construtora vendeu o mesmo apartamento para mim e para outra pessoa. E agora?".



4 Não entrega do apartamento ou do que foi prometido


O imóvel na planta representa um imóvel futuro, então o risco é de não ser entregue o apartamento. Por exemplo, pode a empresa falir e não entregar o empreendimento. Nesta situação, pode os compradores se unirem e finalizarem a obra.


Também pode acontecer a situação de não ser entregue tudo que foi prometido, por exemplo, não entregar a área comum com a piscina. Por este motivo é importante guardar todos os documentos, inclusive aqueles panfletos de propaganda, pois se não for entregue tudo que foi prometido surge para os compradores direito de cobrar pelo que não foi entregue. Leia nosso texto sobre a importância de guardar os panfletos: "Você guarda os panfletos dos empreendimentos que visita?"


Neste mesmo tópico ainda podemos citar o problema de qualidade dos materiais e produtos utilizados na construção. Pode no memorial de construção citar uma qualidade de produto e na prática a empresa usar outro inferior, por este motivo é importante observar o que diz o memorial.


 

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E se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto, pode entrar em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp que está abaixo ou também no meu perfil no Instagram:@tatiane.adv.

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