Me divorciei e meu ex continuou morando no imóvel. O que fazer?

(imagem retirada do site canva)

Dependendo do regime de bens adotado no casamento, e de quando foi adquirido o imóvel, o bem pertence ao casal. Com o divórcio o bem comum deve ser partilhado, sendo que cada um ficará com 50% do bem.

Uma situação que é comum de acontecer é de após a partilha uma das partes continuar morando no imóvel. Nesse caso, pode a outra parte ter direitos.

Se o ex-cônjuge usufrui exclusivamente do imóvel, poderá a outra parte pedir o pagamento de aluguel. Mas atenção, será pago metade do valor que normalmente seria cobrado de aluguel.

O pagamento do aluguel é uma forma de indenizar aquele que não está usufruindo do bem. O início do pagamento terá início quando as partes chegarem a um acordo ou se o ex-cônjuge interessado ingressar com a ação de arbitramento de aluguel.

Se um dos ex-cônjuge quiser vender o imóvel, deve, primeiramente, informar a outra parte, para que seja dada a oportunidade de compra.

Dependendo do imóvel, pode facilmente ser vendido apenas a metade do imóvel. Por outro lado, tem situações que é extremamente difícil achar um comprador que aceite comprar apenas a metade do imóvel, é o caso, por exemplo, de um apartamento.

Portanto, dependendo do caso, deverão as partes entrar em acordo sobre a venda. Não havendo um acordo, será necessário ingressar com processo de extinção de condomínio para que seja alienado o imóvel.

Se este texto te ajudou, não se esqueça de deixar nos comentários o que achou e de compartilhar com seus amigos, isso é muito importante para nós!

E se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto, pode entrar em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp que está abaixo ou também no meu perfil no Instagram: @tatiane.adv.

* Respondemos mensagens no WhatsApp, e-mail e Instagram em dias úteis durante o horário comercial (das 9h às 17h). Não respondemos dúvidas que são orientações jurídicas ou que dependem da análise do caso sem a contratação de uma consulta.

Escrito por:

Outros textos que podem ser do seu interesse: