Casei e descobri que o filho não é meu, posso cancelar meu casamento?

Casou porque supostamente seria pai, e descobriu que o filho não é seu? E agora?

Vamos descobrir se você pode ou não cancelar seu casamento. Muitos devem estar se perguntando se em pleno século XXI pessoas ainda casam apenas por terem filhos? A resposta é sim, claro que nem sempre é apenas por conter um filho, porém, às vezes um filho pode adiantar as coisas né?

1. Hipóteses de anulação do casamento

Antes de tudo, vamos observar as hipóteses previstas no código civil que possibilitam a anulação do casamento, vejamos o que dispõe o art. 1.550 do CC:

“I - de quem não completou a idade mínima para casar;

II - do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal;

III - por vício da vontade, nos termos dos arts. 1.556 a 1.558;

IV - do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento;

V - realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges;

VI - por incompetência da autoridade celebrante.”

Tanto a anulação do casamento, quanto o casamento nulo põem fim a sociedade conjugal e ao vínculo do matrimônio. Destaca-se que, a anulação deve ser realizada mediante ação judicial, onde o juiz irá proferir a sentença, sendo possível nos casos mencionados acima.

Vale lembrar que, aos menores de 16 anos o casamento poderá ser anulado, e, aos menores que possuem entre 16 e 18 anos, o casamento poderá ser anulado se não houver a autorização dos responsáveis legais.