• Dra. Adriane Felix

Como faço para me divorciar?

Atualizado: há 2 dias

Está pensando em se divorciar e não sabe como funciona e o que é necessário fazer? Não sabe quais os documentos são necessários? Tem certeza que quer se divorciar? Este artigo irá te ajudar bastante a entender sobre o assunto, venha conferir!!!




1. QUIZ


Antes de começar a ler este artigo, responda mentalmente as perguntas abaixo:


a) O motivo pelo qual você quer se divorciar é realmente relevante?

SIM ou NÃO


b) Você tentou de tudo para salvar seu casamento?

SIM ou NÃO


c) Os momentos ruins são maiores do que os momentos bons?

SIM ou NÃO


d) Já está totalmente cansado(a) e sem esperança no seu casamento?

SIM ou NÃO


e) Já tentou conversar e expor tudo o que não está legal no relacionamento, e mesmo assim não resolveu?

SIM ou NÃO


f) Hoje, você acha que o divórcio é a melhor opção? Irá resolver os problemas do seu casamento?

SIM ou NÃO


f) Para você, o amor acabou?

SIM ou NÃO


Caso suas respostas acima, tenham sido a maioria SIM, antes de prosseguir com a leitura deste artigo, lhe convido a refletir sobre quantos e quais momentos passaram juntos, como enfrentaram cada um desses momentos, e que relembrem como se conheceram, e, o que fez um se apaixonar pelo o outro, e, se mesmo assim, as respostas anteriores permanecerem SIM, então este post é para você, venha conferir como é o procedimento do divórcio.

2. O que é o divórcio?


Juridicamente falando, o divórcio é uma espécie de dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, ou seja, é quando um, ou, ambos os cônjuges decidem colocar fim ao casamento, e, assim se socorrem do judiciário para efetivar a separação em si.


2.1 Quais as demais espécies que podem ocasionar a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal?


De acordo com o art. 1.571 do Código Civil, qualquer das hipóteses previstas abaixo, podem ocasionar a dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal.


“Art. 1.571. A sociedade conjugal termina:
I - pela morte de um dos cônjuges;
II - pela nulidade ou anulação do casamento;
III - pela separação judicial;
IV - pelo divórcio”.

3. Tipos de divórcio


Existem duas formas de realizar o divórcio, são elas: Divórcio Judicial e Divórcio Extrajudicial, vejamos:


- Divórcio Judicial: É aquele em que as partes recorrem ao judiciário para que haja a efetivação do divórcio, perante a presença de um juiz, podendo ainda ser consensual ou litigioso.


Ocorrerá de forma consensual quando as partes estiverem de acordo com o divórcio, e de forma litigiosa, se não houver qualquer consenso para que o divórcio se concretize.


Destaca-se que, mesmo que as partes estejam de acordo, se houver a existência de filhos comum do casal, menores de idade ou incapazes, o divórcio deverá ser judicial, no entanto, é possível que as partes solicitem a homologação do divórcio, e, inclua no processo os trâmites sobre pensão, guarda, regulamentação de visitas, sobre os filhos menores.


- Divórcio Extrajudicial: É aquele que ocorre longe da esfera do judiciário, ocorre no cartório, perante a presença de um tabelião para que o divórcio aconteça.


Nesta hipótese, o divórcio deverá ser consensual, e, as partes não podem ter filhos menores de idade ou incapazes, aqui, o divórcio acontece de forma mais simples e rápida.


4. Procedimento


Para que o divórcio seja realizado, é necessária a presença de um advogado de sua confiança, seja para o divórcio judicial ou extrajudicial, seja litigioso ou consensual.

Agora, vamos ao procedimento.