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Blog Direito Imobiliário e Direito de Família
Aqui você encontra textos sobre assuntos que podem ser do seu interesse. Explicamos o direito de maneira simples, para que você possa entender quais são os seus direitos.
Os textos a seguir são meramente explicativos e não substituem a contratação de uma consulta jurídica para orientações específicas sobre a sua situação.
Dra. Adriane Felix
22 de nov. de 20242 min de leitura
Posso Continuar com o Sobrenome de Casada Após o Divórcio?
No momento do casamento, é muito comum que um dos cônjuges acrescente o sobrenome do outro, e na maioria dos casos, é a mulher que adota...
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Dra. Adriane Felix
25 de out. de 20242 min de leitura
O Que Você Precisa Saber Sobre o Casamento Civil
O casamento é um marco na vida de muitas pessoas, mas além das celebrações, há detalhes legais que muitos casais desconhecem. Antes de...
11 visualizações
Dra. Adriane Felix
18 de out. de 20243 min de leitura
O cônjuge tem direito a receber as verbas trabalhistas?
Uma dúvida comum em casos de divórcio é se o cônjuge tem direito às verbas trabalhistas recebidas pelo outro. Para responder a isso,...
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Dra. Adriane Felix
11 de out. de 20243 min de leitura
Se separou e tem bens adquiridos antes do casamento? Como ficam esses bens?
Se você comprou um bem antes do casamento e está passando por uma separação, é natural se perguntar como esse bem será tratado. A...
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Dra. Adriane Felix
30 de ago. de 20243 min de leitura
Pode haver o divórcio após a morte?
Em junho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que o divórcio seja decretado mesmo após o falecimento de...
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Dra. Tatiane Rodrigues
21 de ago. de 20245 min de leitura
Locatário se separou da esposa e saiu da casa. Como fica o contrato de locação?
O número de divórcios e separações de casais é alto no Brasil. Em 2022, por exemplo, houve 420 mil divórcios, segundo dados do Registro...
31 visualizações
Dra. Adriane Felix
3 de mai. de 20243 min de leitura
Posso obrigar meu ex a apagar nossas fotos das redes sociais?
Hoje temos diversos tipos de redes sociais e muitas pessoas postam usam as redes sociais para postar fotos juntas. E como ficam essas...
63 visualizações
Dra. Adriane Felix
19 de abr. de 20242 min de leitura
Vou ter que pagar imposto no meu divórcio?
Algumas pessoas têm dúvida quanto se haverá imposto a ser pago no divórcio, o que vai determinar se haverá imposto a ser pago ou não é...
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Dra. Adriane Felix
12 de abr. de 20244 min de leitura
No divórcio ficou estipulado a venda do imóvel, mas até agora não foi vendido. O que fazer?
Em alguns divórcios é comum que seja determinado que seja feita a venda do imóvel. Mas e se no fim a venda do imóvel ficar só no papel e...
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Dra. Adriane Felix
5 de abr. de 20242 min de leitura
Um imóvel comprado antes do casamento, mas que a escritura e registro foi feito durante o casamento entra na partilha em caso de divórcio?
No momento do divórcio e partilha de bens surge a dúvida do que determina a partilha do bem: o momento da compra ou o momento que é...
531 visualizações
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