Divórcio Litigioso: Quando é a Única Opção e Como se Preparar

Fernanda (nome fictício), 38 anos, tentou por meses um acordo com o ex-marido. Discutiram sobre guarda, divisão de bens, pensão, mas nada avançou. Diante do impasse, ela ouviu do advogado: “vamos entrar com o divórcio litigioso”.

O divórcio litigioso nem sempre é escolha — muitas vezes, é a única alternativa diante de um relacionamento conflituoso ou do silêncio da outra parte.

Neste artigo, você vai entender:

• O que é divórcio litigioso e quando ele é necessário

• Quais os principais pontos de conflito

• Como se preparar juridicamente e emocionalmente

• Quanto tempo pode durar o processo

1 O que é divórcio litigioso?

É o processo de divórcio judicial quando não há acordo entre o casal sobre questões como:

• Guarda dos filhos

• Valor de pensão

• Partilha de bens

• Moradia

• Nome de casado(a)

Nesse caso, o juiz decide com base nas provas e nas manifestações de ambas as partes.

2 Quando ele se torna necessário?

• Quando o outro cônjuge se recusa a assinar o divórcio

• Quando há abandono, agressões ou violência doméstica

• Quando há desacordo total ou parcial sobre os termos

• Quando uma das partes não é localizada

Mesmo sem consenso, ninguém é obrigado a permanecer casado. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, basta um dos cônjuges desejar o divórcio.

3 Como funciona o processo?

• A parte interessada entra com a ação judicial

• O outro cônjuge é citado e apresenta defesa

• Pode haver audiências de conciliação e instrução

• O juiz decide sobre guarda, pensão, partilha e outras questões

Dica: é possível pedir liminares para garantir proteção ou alimentos provisórios enquanto o processo tramita.

4 Quanto tempo dura o divórcio litigioso?

Depende da complexidade do caso, da comarca e do volume de provas. Em média:

• Casos com filhos e bens: 1 a 3 anos

• Casos com violência doméstica: podem ter prioridade

Com provas bem organizadas e atuação estratégica, é possível acelerar o processo e evitar recursos desnecessários.

5 Como se preparar?

5.1 Jurídica:

• Reúna documentos: certidão de casamento, comprovantes de bens, extratos bancários.

• Guarde conversas relevantes (mensagens, e-mails).

• Tenha acompanhamento de advogado com experiência em família.

  
  

5.2 Emocional:

• Procure apoio psicológico ou grupos de suporte.

• Priorize a estabilidade dos filhos.

• Evite decisões impulsivas durante o processo.

6 Conclusão

Fernanda entendeu que o divórcio litigioso, apesar de difícil, era a única forma de garantir proteção e segurança para si e para os filhos. Com apoio jurídico e emocional, enfrentou o processo com dignidade.

Se você está vivendo um divórcio difícil, não precisa passar por isso sozinho. Cada caso é único e exige análise cuidadosa para proteger o que mais importa: sua tranquilidade e o bem-estar dos filhos.

7  FAQ – Divórcio Litigioso

1. Posso pedir divórcio mesmo sem o outro cônjuge concordar? Sim. Desde 2010, o divórcio não depende de culpa ou consenso.

2. É obrigatório passar por audiência de conciliação? Sim, geralmente há tentativa de acordo, mas se não houver acordo, o processo segue normalmente.

3. Tenho filhos menores. O que muda? A guarda, pensão e visitas serão analisadas pelo juiz, com prioridade ao interesse da criança.

4. Quanto tempo dura um divórcio litigioso? Varia conforme o caso, mas pode levar de 1 a 3 anos. A boa organização jurídica pode agilizar.

5. Posso continuar usando o nome de casado(a)? Sim, desde que manifeste essa vontade na ação judicial e não haja oposição fundamentada.

---

Se você tem dúvidas sobre o conteúdo deste artigo ou deseja entender como aplicar essas orientações ao seu caso específico, entre em contato pelos canais abaixo.

📩 contato@rodriguesefelix.adv.br

💬 WhatsApp

📱 Instagram: rodriguesefelix

⚖️ Caso esteja enfrentando uma situação semelhante e precise de um direcionamento seguro, a recomendação é procurar um advogado de sua confiança para uma análise jurídica individualizada e estratégica. 

Preciso de ajuda

Escrito por:

Outros textos que podem ser do seu interesse:

• Divórcio Extrajudicial: Passo a Passo para um Processo Mais Rápido

• Divórcio amigável: como iniciar a conversa e preservar o bem-estar emocional

• Herança no Divórcio: Como Ficam os Bens Herdados na Separação

• Como Dividir Bens em um Divórcio de Forma Amigável?

• Divórcio Consensual: Como Reduzir Custos e Agilizar o Processo 💔💼

• Divórcio extrajudicial: como funciona e quem pode optar?

• Posso Continuar com o Sobrenome de Casada Após o Divórcio?

• O Que Você Precisa Saber Sobre o Casamento Civil

• Pode haver o divórcio após a morte?

• Locatário se separou da esposa e saiu da casa. Como fica o contrato de locação?

• Posso obrigar meu ex a apagar nossas fotos das redes sociais?

• Vou ter que pagar imposto no meu divórcio?

• No divórcio ficou estipulado a venda do imóvel, mas até agora não foi vendido. O que fazer?

• Imóvel recebido em doação tem que ser dividido no divórcio?

• Ainda não me divorciei. O que acontece se eu comprar um imóvel?

• Duas coisas sobre partilha de bens que você precisa saber

• Quando o marido tem uma empresa eu tenho direito?

• Aluguel recebido durante o casamento entra na partilha de bens no divórcio?

• No divórcio tem que ser dividido tudo mesmo se não houve ajuda com nada durante o casamento?

• No divórcio o FGTS tem que ser dividido?

• Como fazer união estável com separação total de bens?

• Ganhei na mega sena, tenho que dividir?

• Onde deve ser registrado o pacto antenupcial?

• Qual o regime de bens na união estável?

• Regime de Bens

• É possível o casal optar por um regime misto de casamento?

• Um imóvel comprado antes do casamento, mas que a escritura e registro foi feito durante o casamento entra na partilha em caso de divórcio?