top of page
  • Dra. Adriane Felix

No divórcio tem que ser dividido tudo mesmo se não houve ajuda com nada durante o casamento?

Atualizado: 8 de mar.

No caso de casamento no regime de bens da comunhão parcial de bens ou na comunhão universal de bens, no divórcio deverá ser partilhado todos os bens, mesmo que o patrimônio tenha sido construído por apenas um do casal? É isso que abordaremos a seguir.



1 Como é feita a partilha de bens no divórcio?

A partilha dos bens irá depender do regime de bens que foi adotado para o casamento. Vejamos como fica os bens nos dois principais regime de bens:


  • Regime da comunhão universal de bens: todos os bens que foram adquiridos antes do casamento e durante pertencem ao casal.


  • Regime da comunhão parcial de bens: os bens que foram adquiridos durante o casamento pertencem ao casal, não incluindo os bens adquiridos antes do casamento.


Então, de acordo com a explicação acima, temos a partilha deve acontecer da seguinte maneira:


  • Regime da comunhão universal de bens: é partilhado todo o patrimônio.


  • Regime da comunhão parcial de bens: é partilhado apenas os bens adquiridos durante o casamento.


Quando falamos em bens, estamos falando de bens móveis, imóveis e até mesmo em dinheiro em conta, o que inclui o FGTS.


2 No divórcio deve ser partilhado tudo mesmo que todo o patrimônio foi adquirido sem nenhuma ajuda?

Mesmo que não tenha existido uma cooperação para a construção do patrimônio, no divórcio deve ser partilhado os bens, de acordo com o regime de bens escolhido.


Entende-se que não é necessário que haja uma cooperação financeira do casal para haver o direito de partilha de bens, sendo que basta a cooperação moral para que haja o direito à partilha dos bens.


Portanto, mesmo que não tenha dado um centavo sequer para contribuir para a construção do patrimônio do casal, haverá o direito de ter sua parte dos bens em caso de divórcio.


 

Se você está com algum problema relacionado com divórcio e partilha de bens, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.


Você pode entrar em contato com nosso escritório por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp e também no perfil do instagram do escritório @rodriguesefelix.



* Respondemos mensagens no WhatsApp, e-mail e Instagram em dias úteis durante o horário comercial (das 9h às 17h). Não respondemos dúvidas que são orientações jurídicas ou que dependem da análise do caso sem a contratação de uma consulta.


Escrito por:

Outros textos que podem ser do seu interesse:


1 comentario


Invitado
16 jun 2023

Muito bom!

Me gusta
Participe da lista VIP

Aprenda sobre seus direito com nosso time de especialistas TOTALMENTE DE GRAÇA!

Seja bem vindo! 
Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM.

* Respondemos mensagens no WhatsApp em dias úteis durante o horário comercial (das 8h às 18h).

bottom of page