O que fazer quando o ex não quer assinar o divórcio?

Uma situação que é muito comum de acontecer quando um casal resolve se separar é o ex se negar a assinar o divórcio, seja por birra, por amor, por não concordar com a divisão dos bens ou qualquer outro motivo.

Ninguém é obrigado a permanecer casado com quem não quer, então explicaremos como quem quer se divorciar e o ex não quer assinar deve fazer para conseguir o divórcio.

(imagem retirada do site Canva)

1. O que fazer quando o ex não quer assinar o divórcio?

Se não existir acordo e o ex não quiser assinar o divórcio de forma amigável, será necessário entrar com a ação de divórcio litigioso para conseguir o tão desejado divórcio.

1.1 Como funciona o divórcio litigioso?

A pessoa que está interessada em se divorciar procura o advogado para que seja dada a entrada no divórcio litigioso, já que o ex não está de acordo com o divórcio e se nega assinar.

Quando o juiz receber o processo ele expedirá uma carta para o ex, chamada de citação. Esta citação pode ser informando sobre a data de audiência de conciliação ou dando o prazo de 15 dias úteis para apresentar a defesa.

Se foi agendada uma audiência de conciliação e o ex-casal não chegou em um acordo, após a audiência começa o prazo para o ex apresentar sua defesa em 15 dias úteis.

Nisso o processo seguirá até a sentença, quando o juiz irá decretar o divórcio.

Dependendo do alegado no processo, poderá o juiz antes da sentença agendar uma audiência de instrução, para escutar o ex-casal ou então testemunhas. Se o ex casal tiver filhos menores de idade, o Ministério Público poderá participar do processo para garantir que os direitos das crianças estão sendo garantidos.