Divórcio Extrajudicial: Passo a Passo para um Processo Mais Rápido

Fernanda (nome fictício), 38 anos, decidiu se divorciar do marido após 10 anos de casamento. Eles concordavam com a separação, já não tinham filhos menores e desejavam evitar desgaste emocional e burocracia. Ao procurar orientação, descobriu que o divórcio extrajudicial era a alternativa mais rápida e menos traumática.

Desde 2007, a lei brasileira permite que o divórcio seja feito em cartório, sem a necessidade de processo judicial, em situações específicas. É uma solução prática, segura e eficiente para quem busca agilidade e paz na hora de encerrar o casamento.

Neste artigo, você vai entender:

• O que é o divórcio extrajudicial

• Quem pode optar por esse tipo de divórcio

• Quais documentos são exigidos

• Quais são os custos e prazos

1 O que é o divórcio extrajudicial?

É a forma de divórcio feita diretamente em cartório de notas, sem a necessidade de processo judicial. É válida apenas para casos que atendem a alguns requisitos legais.

2 Quem pode fazer divórcio em cartório?

É necessário que:

• Ambos os cônjuges concordem com a separação

• Não haja filhos menores ou incapazes, ou se houver, já ter sido discutido guarda, visita e alimentos na justiça

• A partilha de bens seja consensual

3 Quais documentos são exigidos?

• Documentos pessoais (RG, CPF, certidão de casamento)

• Escrituras de bens (imóveis, veículos, contas bancárias)

• Pacto antenupcial (se houver)

• Comprovante de residência

• Certidão de nascimento dos filhos (se maiores)

  
  

4 Qual é o passo a passo do divórcio extrajudicial?

a) Reunir a documentação: Organize todos os documentos com auxílio do advogado.

b) Escolher o cartório: Pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, não precisa ser o da cidade do casamento.

c) Elaborar a minuta da escritura: Feita em conjunto com o advogado, incluindo partilha de bens, pensão (se houver) e demais acordos.

d) Assinar a escritura: As partes assinam presencialmente ou por videoconferência (autorizada por lei), com firma reconhecida.

e) Levar ao cartório de registro civil: Após a escritura, é feito o registro do divórcio na certidão de casamento, tornando-o oficialmente válido.

5 E se houver bens a partilhar?

A escritura de divórcio pode incluir:

• Partilha de imóveis, veículos, contas bancárias

• Definição de pensão entre os cônjuges, se houver

• Renúncia de direitos ou compensações

O importante é que tudo esteja acordado e formalizado entre as partes.

6 Conclusão

O divórcio não precisa ser uma guerra judicial. Fernanda descobriu que, com diálogo, boa assessoria e um processo claro, é possível encerrar um ciclo com dignidade e respeito.

O divórcio extrajudicial é uma solução moderna, acessível e segura — especialmente para quem deseja menos burocracia e mais paz.

7 FAQ – Divórcio Extrajudicial

1. Precisa de advogado para fazer divórcio em cartório? Sim. A presença de um advogado é obrigatória, podendo ser um para cada parte ou um só para ambos.

2. Posso fazer o divórcio mesmo sem partilha de bens? Sim. Nesse caso, constará que a partilha será feita futuramente, se desejado.

3. Posso fazer tudo online? Sim. A escritura pode ser feita por videoconferência com cartório de notas autorizado, sem sair de casa.

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