Imóvel Financiado no Divórcio: Quem Fica com a Casa? Entenda Seus Direitos

Quando um casamento chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre como dividir os bens, especialmente quando se trata de imóveis que ainda estão sendo financiados.

“Quem fica com o imóvel?”

“É preciso terminar de pagar antes de dividir?”

“Posso vender ou transferir o financiamento?”

Se essas dúvidas também estão passando pela sua cabeça, saiba que você não está sozinha. Vamos explicar tudo de forma clara e prática, para que você entenda seus direitos e tome decisões seguras nesse momento tão delicado.

1 O imóvel financiado é um bem a ser partilhado?

Sim. Mesmo que o imóvel ainda esteja sendo pago no momento do divórcio, ele faz parte do patrimônio do casal, respeitando o regime de bens adotado no casamento.

De forma simples:

• Comunhão parcial de bens: Se o imóvel foi adquirido durante o casamento (ainda que financiado), ele deve ser partilhado.

• Comunhão universal de bens: Todo imóvel, comprado antes ou durante o casamento, entra na partilha.

• Separação total de bens: O imóvel pertence apenas a quem o adquiriu, salvo acordo diferente ou comprovação de esforço comum.

  
  

2 Como é feita a divisão de um imóvel financiado?

Existem algumas opções práticas que o casal pode adotar, sempre buscando um acordo equilibrado:

a) Venda do imóvel e divisão do valor

O casal pode optar por vender o imóvel, quitar a dívida com o banco e dividir o saldo que restar.

Exemplo: se o imóvel for vendido por R$ 400.000, e a dívida com o banco for R$ 300.000, sobra R$ 100.000 para ser dividido entre o casal.

b) Um dos cônjuges fica com o imóvel e assume a dívida

Um dos cônjuges pode ficar com o imóvel, assumindo a dívida total do financiamento. Nesse caso, é necessário:

• Verificar se é possível transferência da dívida junto ao banco (mediante análise de crédito e aprovação);

• Fazer um acordo formal no divórcio;

• Realizar a transferência da dívida junto ao banco;

• Regularizar a titularidade do imóvel.

c) Continuação do financiamento em nome dos dois

Se ambos preferirem, podem manter o financiamento no nome de ambos, combinando como será feito o pagamento e, futuramente, a venda ou uso do imóvel.

Atenção: Essa opção exige muito diálogo e confiança, pois ambos continuam responsáveis pela dívida até que ela seja quitada.

3 O que você precisa saber para não ter problemas

• O banco precisa autorizar a transferência do financiamento.O imóvel financiado é uma garantia para a instituição financeira. Por isso, a simples decisão entre o casal não basta: é necessário seguir os procedimentos bancários para formalizar qualquer mudança.

  
  

Observação: Cada instituição financeira pode ter suas próprias exigências para análise e transferência. Por isso, é recomendável buscar orientação jurídica para organizar a documentação e negociar com o banco com mais segurança.

• O imóvel não pode ser vendido sem quitar a dívida ou sem anuência do banco.Existem opções de "compra e venda com transferência de financiamento", mas tudo deve ser feito com cautela e apoio técnico.

  
  

• Formalize tudo no acordo de divórcio.A divisão de responsabilidades deve constar na partilha homologada judicialmente ou na escritura pública, garantindo segurança jurídica.

  
  

4 Dica extra: pense no futuro

Antes de decidir sobre o imóvel financiado, reflita:

• Eu consigo arcar com a dívida sozinho(a)?

• Será melhor vender e recomeçar em outro lugar?

• Como essa escolha impacta meus filhos?

  
  

Ter clareza sobre essas questões evita decisões impulsivas e protege sua segurança financeira e emocional no futuro.

5 Conclusão: imóvel financiado também pode ser dividido com diálogo e segurança

Dividir um imóvel financiado no divórcio exige conhecimento, planejamento e diálogo. Com apoio jurídico especializado, é possível encontrar a solução mais adequada para a sua realidade, respeitando seus direitos e preservando seu equilíbrio financeiro.

O fim do casamento não precisa ser o começo de uma disputa. Informação, apoio e planejamento podem construir um novo caminho com leveza e segurança.

Você não precisa enfrentar esse momento sozinho(a). Informação, acolhimento e apoio profissional fazem toda a diferença para recomeçar de forma segura.

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Se você ficou com alguma dúvida sobre o que está escrito no texto, entre em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, pelo botão abaixo ou pelo perfil do escritório no Instagram @rodriguesefelix. 

Caso tenha dúvidas sobre o tema discutido, é sempre recomendável buscar orientação de um advogado, que poderá analisar seu caso com base na legislação vigente. A consulta jurídica é uma ferramenta importante para obter esclarecimentos e direcionamentos adequados.

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